Uma autoridade ligada aos petroleiros afirmou na última quarta-feira, 25, que os brasileiros podem enfrentar desabastecimento de óleo diesel a partir do próximo semestre. A possibilidade já havia sido levantada em um documento assinado pelo ex-presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.
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Nos destaques desta quinta-feira também estão os novos pagamentos do Auxílio Brasil e do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). São milhões de famílias de baixa renda, aposentados e pensionistas contemplados.
Falando nos segurados de programas previdenciários, cerca de 31 milhões poderão sacar valores de ações judiciais a partir do próximo mês. Confira mais detalhes a seguir.
Entidade alerta para desabastecimento de óleo diesel no Brasil
O país pode enfrentar um desabastecimento de óleo diesel a partir do segundo semestre de 2022, alerta o presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar. De acordo com ele, há previsão de queda na oferta internacional e nos nível dos estoques mundiais.
Bacelar atribui a situação à baixa produtividade das refinarias brasileiras, e diz que as cotações do petróleo devem avançar ainda mais nos próximos meses. “Um dos erros cruciais do Governo Federal foi não ter concluído o segundo trem da Refinaria Abreu Lima (PE), especializada na produção de diesel. Errou também ao não investir no Comperj e ao não construir unidades de coqueamento em algumas refinarias do país”, critica.
“Desde que as sanções contra a Rússia alteraram o comércio de combustível, o fornecimento de diesel se tornou uma preocupação. A Índia está produzindo diesel com petróleo russo e exportando para a Ásia e Brasil”, acrescenta.
Pouco antes de ser demitido do comando da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho alertou o Ministério de Minas e Energia sobre a possibilidade. Se o desabastecimento de fato ocorrer, o impacto será sentido no PIB (Produto Interno Bruto).
“Sem sinalização de que os preços de mercado serão mantidos adiante, há um risco concreto de escassez de diesel no auge da demanda, durante a temporada de colheita, afetando o PIB do Brasil”, afirma o documento entitulado “Combustíveis: desafios e soluções”.
Atualmente, o Brasil importa o diesel de setembro apenas em junho. No momento, os estoques de combustível existentes no país são suficientes para atender até um mês de demanda doméstica.
13º salário do INSS
Começou ontem o calendário da segunda parcela do 13º salário do INSS. Cerca de 31 milhões de aposentados, pensionistas e segurados de outros auxílios terão acesso à outra metade do benefício.
O calendário de pagamento do 13º do INSS é dividido entre os que ganham um salário mínimo e os que recebem acima do piso nacional. Hoje é a vez dos beneficiários com NIS final 2 que ganham o mínimo terem acesso ao abono.
Em 2022, os repasses do abono natalino foram antecipados pelo terceiro ano consecutivo. As liberações, que normalmente ocorrem entre agosto e dezembro, foram adiantadas para as competências de abril e maio.
A segunda parcela é equivalente a metade do valor da renda mensal recebida pelo segurado, mas pode incluir descontos como o Imposto de Renda e consignados. Já a primeira é livre de qualquer abatimento.
O 13º é um direito de titulares de aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte.
Novo lote do Auxílio Brasil
Prosseguindo com os pagamentos do Auxílio Brasil, a Caixa libera nesta quinta-feira o benefício dos brasileiros com NIS final 7. Cerca de 18,1 milhões de famílias de baixa renda terão acesso à parcela de maio do programa.
Substituto do extinto Bolsa Família, o Auxílio Brasil paga pelo menos R$ 400 por beneficiário. Para participar, é necessário ter inscrição ativa no CadÚnico, além de fazer parte de uma família com renda mensal de até R$ 210 por pessoa.
Em maio, os repasses começaram no dia 18 e vão até o próximo dia 31, na ordem do final do NIS dos aprovados. Atualmente, o programa custa cerca de R$ 90 bilhões as cofres públicos. Confira o restante do calendário deste mês:
| Número final do NIS | Data de depósito |
| 7 | 26 de maio |
| 8 | 27 de maio |
| 9 | 30 de maio |
| 0 | 31 de maio |
Justiça libera 1,3 bilhão em atrasados do INSS
Segurados que venceram ações na Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber R$ 1,260 bilhão em atrasados. O dinheiro foi liberado pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) na última terça-feira, 25, e será pago via RPVs (Requisições de Pequeno Valor).
As RPVs são documentos para pagamentos de montantes de até 60 salários mínimos (R$ 72.720). Os valores são depositados apenas quando não há mais possibilidade de recurso por parte do INSS, e a data do crédito é definida pelo TRF (Tribunal Regional Federal) de cada região.
Mais de 81 mil beneficiários que entraram com 63.522 processos de concessão ou revisão de benefícios previdenciários ou assistenciais terão os valores será depositado até o início de junho. A ordem judicial foi emitida em abril.
O aposentado, pensionista ou outro segurado que venceu uma ação conta o INSS pode consultar a data do depósito no site do TRF de sua região. Moradores dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, por exemplo, devem verificar as informações sobre as RPVs no site do TRF-3. A
A consulta é feita por meio do número do processo, número da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do advogado ou CPF do segurado. Não é necessário contratar um advogado para esse tipo de ação.
Os documentos com “Data protocolo TRF” referente ao mês de abril de 2022 serão pagos em maio e junho. O crédito é realizado em uma conta aberta pelo tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
