Muitas pessoas estão à espera da liberação do auxílio no valor de R$ 1.200, mas vale lembrar que esse valor somente será pago para um determinado grupo. A dúvida que consome a maioria dos brasileiros que são beneficiários é se o auxílio será mesmo pago nesse mês de junho. Confira o que sabemos sobre isso.
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Nós estamos falando do benefício que será pago para as mães solteiras e chefes de família monoparentais do país. Devemos ressaltar que, para que esse projeto entre em vigor, ele precisa passar antes pela aprovação do Congresso Nacional, ou seja, a proposta definitiva ainda não está em trâmite na Câmara dos Deputados desde que foi criada, no ano de 2020.
Mas algumas mães de família começaram a se perguntar se haveria a possibilidade do benefício sair no mês de maio, devido a demora para a aprovação.
O auxílio no valor de R$ 1.200 é um Projeto de Lei 2099/20 de autoria do ex-deputado Assis Carvalho. Caso venha a ser aprovado, o valor será pago para as mulheres que cuidam de seus filhos sozinhas e que não tenham cônjuge ou companheiro.
Requisitos para participar do programa
Para que a mãe de família possa participar, ela precisa atender os seguintes requisitos:
- Não estar trabalhando com a carteira assinada;
- Ter acima de 18 anos;
- Ter renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo ou ter renda familiar mensal de três salários mínimos no total;
- Não pode ser titular de benefício previdenciário ou assistencial e nem estar recebendo seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, inclusive o Bolsa Família (Auxilio Brasil) que será pausado durante o recebimento do auxílio permanente;
- Precisa estar cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal;
- Ser microempreendedora individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhadores (informais, autônoma com carteira assinada ou desempregada).
Como se cadastrar?
O projeto ainda está em processo de aprovação, mas caso venha a ser liberado, o auxílio vai beneficiar as mulheres chefes de família, como dito acima, desde que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
O auxílio vai ser aprovado esse ano?
Ainda não temos essa resposta. Teremos que acompanhar todos os passos do projeto que ainda está em trâmite ara isso. Atualmente ele está passando por uma avaliação pelas Comissões competentes da Câmara dos Deputados.
Para que um projeto seja aprovado, é preciso passar pelo Senado Federal e, por último, ser sancionado por Jair Messias Bolsonaro, o Presidente da República.
