O desemprego e a educação são temas que andam lado a lado, afinal de contas, um pode garantir que o outro chegue a uma quantidade mínima. Esse “casamento” cada vez mais tem sido tema de diversas discussões, uma vez que a educação é a base para que a sociedade seja desenvolvida para que uma maior geração de empregos seja vista.
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O que tem acontecido é que o acesso à educação pode, muitas vezes, custar caro. Uma forma de solucionar isso, ao menos temporariamente, é o financiamento estudantil. Só é preciso ter um pouco de atenção, pois apesar de essa ser uma saída, ela também faz com que alguns cidadãos acabem se atrapalhando e tendo que buscar uma renegociação de dívidas que ficaram.
Uma nova proposta, que foi criada justamente pensando nisso, foi sancionada recentemente pelo presidente Jair Messias Bolsonaro.
Fies e a renegociação das dívidas
Antes de mais nada, é interessante pontuarmos em que consiste o Fies, visto que a palavra é tão comum de ser encontrada em pautas da educação. Ela diz respeito ao Fundo de Financiamento Estudantil e está totalmente relacionada à possibilidade de dar oportunidade de ensino para os adolescentes de baixa renda mediante financiamento.
Já em relação à negociação anunciada, se trata de uma proposta que foi sancionada no último mês de junho com um único veto. A medida que autoriza a operação foi editada pelo governo no ano de 2021 e entrará em vigor a partir do dia em que for publicada no Diário Oficial da União.
A proposta diz respeito aos descontos concedidos no Programa Especial de Regularização Tributária da Base de Cálculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
Os descontos de até 99% serão possíveis?
Já com relação ao desconto, o que tem acontecido é que desde o dia 7 de março desse ano, todos os estudantes inadimplentes com o Fies podem renegociar suas dívidas com o Banco do Brasil ou com a Caixa Econômica Federal, que são os dois bancos estatais que financiam o programa.
Além disso, conforme relatado em pesquisas, os descontos nesses casos estão chegando até 92%. Essa é uma porcentagem alta, mas não tanto se comparada aos 99% que estão sendo previstos no novo projeto de renegociação.
Assim como acontece em diversos outros programas, essa porcentagem só será liberada para aqueles que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Social do Governo Federal (CadÚnico) ou para aqueles que receberam o Auxílio Emergencial no ano de 2021.
No caso dos outros inadimplentes, o limite máximo de desconto chega a 77%. Além disso, o financiamento deve ser quitado em até 12 anos e meio. Ademais, antes da renegociação, são duas as situações que o aluno pode chegar:
- Dívidas não pagas há mais de 360 dias com recursos pagos pelo governo;
- Dívidas não pagas há mais de 90 dias, onde o período de quitação dado ao estudante ainda não foi concluído.
Por fim, vale destacar que de acordo com o Ministério da Educação (MEC), o prazo de 90 ou 360 dias é contado até o dia 30 de dezembro de 2021 enquanto a renegociação das dívidas será até o dia 31 de agosto de 2022.
