A Caloi relançou a tradicional Mobylette, que fez muito sucesso nos 80, porém com novidades. O novo modelo conta com motor elétrico e uma autonomia de mais de 30 km com apenas uma carga. No entanto, a dúvida que fica é a de se é preciso tirar CNH para pilotar bicicleta elétrica.
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No passado era possível rodar sem habilitação para dirigir Mobylette, mas será que isso se aplica nos dias atuais? Confira o que diz a legislação brasileira sobre a CNH para pilotar bicicleta elétrica.
Afinal de contas, preciso tirar de CNH para pilotar bicicleta elétrica?
Não apenas a mobylette e as bicicletas elétricas, mas outras motocicletas de 50cc despertam as mesmas dúvidas. Existem muitos condutores que chegam a comprar o veículo sem saber o que diz a lei a respeito do assunto.
No entanto, sim, é preciso de habilitação para pilotar bicicleta elétrica ou as famosas “cinquentinhas”. Inclusive, a habilitação necessária se chama Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Pessoas que possuem habilitação para moto comum também podem pilotar regularmente as pequenas.
Para conseguir a ACC, a pessoa deve ter 18 anos ou mais e realizar um curso preparatório como qualquer outro. Isso quer dizer que haverá aulas teóricas e aulas práticas de condução. Todos os pilotos precisam utilizar capacetes e outros dispositivos que servem para motocicletas comuns.
Pode haver alguma bicicleta elétrica que não tenha necessidade de CNH?
Não. Até mesmo bicicletas motorizadas devem ser conduzidas por cidadãos devidamente habilitados. As etapas para obter a CNH adequadamente, mesmo que na categoria ACC, são:
- Avaliação Psicológica (teste psicotécnico);
- Exame de Aptidão Física e Mental;
- Completar um total de 20 horas/aula para o curso de teórico e técnico e exame teórico;
- Completar o mínimo de 5 horas de aulas práticas e exame de direção veicular.
Vale ressaltar que há recomendação explícita para que as lojas comercializem as bicicletas elétricas e outras motos similares apenas para pessoas habilitadas. Além disso, o lojista não pode vender o veículo para menores de 18 anos ou sugerir que não precisa de CNH para pilotar bicicleta elétrica, por exemplo.
Sendo assim, se você gosta do estilo dessas pequenas motocicletas, saiba que precisará estar devidamente habilitado e ser maior de idade para conduzi-las.
