Uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve os dados vazados irá receber uma indenização de R$ 2.500. Ela alega que desde junho de 2021, quando passou a receber uma pensão por morte, começou a ter de lidar diariamente com ligações e mensagens de instituições financeiras.
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Esse tipo de situação é relatada por vários aposentados e pensionistas do INSS. Segundo eles, assim que passam a receber os benefícios, começam a receber também milhares de ofertas diversas. Sendo assim, o que todos querem saber é como as instituições financeiras têm acesso a esse tipo de informação dos cidadãos.
Indenização do INSS
De acordo com o caso que foi parar na Justiça, a pensionista do INSS diz receber inúmeras propostas de crédito consignado. Os contatos chegam por meio de ligações, SMS e até mesmo são feitos em conversas pelo WhatsApp.
Depois de tantos contatos que não cessaram, a mulher decidiu entrar com um processo na Justiça contra o INSS por acreditar que os dados foram vazados, o que justificaria a quantidade de contatos feitos pelas instituições.
A alegação é de que a pensionista foi vítima de importunação. Ela ganhou o caso recentemente e foi indenizada em R$ 2,5 mil. A mulher, que não teve a identidade divulgada, mora em uma cidade no interior de São Paulo. A decisão leva em conta a Lei Geral de Proteção de Dados.
Apesar de todas as provas apresentadas durante o processo, o INSS disse que a mulher não conseguiu provar que o instituto foi o responsável pelo compartilhamento dos dados. O INSS também garantiu a segurança do sistema e disse não haver compartilhamento de dados.
De toda forma, segundo os relatos da vítima, a importunação começou 15 dias após a liberação do benefício da pensão por morte. Esse foi um ponto que foi considerado pela juíza, especialmente ao entender que a mulher vivia um momento de luto e, além disso, seguia com um tratamento médico ao mesmo tempo em que as importunações aconteciam.
