Milhões de brasileiros são segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que 36 milhões fazem parte da folha de pagamentos da autarquia. Essa condição, no entanto, pode estar com os dias contados. Isso porque o instituto prevê cancelar milhares de benefícios dentro de 5 meses (150 dias). Saiba mais a seguir!
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Cancelamento de benefícios do INSS
Um dos grupos de beneficiários são dos que recebem pagamentos indevidos, geralmente no lugar de pessoas que eram titulares, mas que vieram a óbito. Para se ter uma ideia, uma auditoria realizada pelo Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) apontou que cerca de 8,5 mil benefícios foram depositados para pessoas que já morreram em 2021.
Outro ponto a ser levado em consideração durante o pente-fino do INSS será apurar a responsabilidade dos cartórios, que são os encarregados de enviar as informações do óbito. É possível haver um grande número de casos que a documentação foi encaminhada de forma incompleta, por exemplo.
Também terão os pagamentos suspensos os benefícios que superam o teto de contribuição da Previdência. Neste caso, aqueles maiores de R$ 39 mil. Lembrando que todas as questões envolvendo os cancelamentos partiram de determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Outros casos em que o benefício do INSS pode ser cancelado
Hoje em dia, existem alguns motivos que provocam a suspensão ou o cancelamento de um benefício do INSS. Dentre as causas mais comuns, destacam-se:
- Em casos de fraudes;
- Quando não há movimentação de recursos do INSS por dois meses;
- Não comparecer na data, horário e local marcado da perícia médica (salvo os casos em que é apresentada uma justificativa);
- Quando o prazo de pensão por morte chega ao fim, pois ele nem sempre é vitalício;
- Estar com os dados desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico), no caso de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Em caso de acúmulo de duas pensões, em que não é possível receber dois benefícios da mesma natureza;
- Dentre outras.
Val destacar que em boa parte dos cenários é possível reverter a suspensão dos pagamentos do INSS. No entanto, o período de reativação após apresentadas as devidas justificativas pode levar até 30 dias. Caso isso não ocorra, o segurado pode então recorrer à Justiça, que poderá obrigar o instituto a arcar com os valores retroativos não pagos nas devidas datas.
