O PIS/Pasep é um benefício pago pelo governo que é sempre muito bem-vindo ao bolso do trabalhador a cada ano. É por meio dele que a pessoa que trabalha recebe, no máximo, um salário mínimo pelo tempo de serviço prestado no ano base. Em tempos de crise como o que vivemos, esse dinheiro não é pouca coisa.
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Há algum tempo atrás, o ano base do pagamento do PIS/Pasep foi sempre foi realizado com relação ao ano anterior, ou seja, o de 2019 era referente ao ano de 2018; no entanto, com a pandemia, os recursos desse benefício acabaram sendo realocados e não foram pagos. O resultado é que hoje estamos um ano atrasados nos pagamentos.
Alguns números foram repassados, mas eram referentes a 2020, não a 2021 como seria originalmente. Isso, é claro, levanta uma questão na cabeça de várias pessoas: quando o ano base de 2021 vai ser pago? O que se espera é que se preste conta dele no que vem, com o ano base de 2020 tomando seu lugar como atrasado. Mas será mesmo?
Para muitas pessoas, 2021 vai ser adiantado enquanto que o ano base de 2020 vai ser pago normalmente, para que o governo esteja em dia com esse benefício. Essa não é nem a primeira vez que esse assunto entra em pauta, sobretudo com a situação financeira do país, onde as pessoas adorariam receber esse dinheiro nesse momento.
No entanto, ao que tudo indica, tudo isso parece ser maior rumor do que um fato, uma vez que não há qualquer sinal de que o governo ainda pagará esse valor esse ano. Antes de mais nada, o Orçamento anual já não prevê os pagamentos de mais uma abono, o que já torna tudo mais difícil, ainda mais agora com a PEC dos Benefícios que já vai fazer com que esse limite estoure.
O que o povo ainda pode ter esperança é que no ano que vem, com um novo Orçamento, o abono possa então ser pago duas vezes, tanto pelo ano de 2021 quanto também pelo ano de 2022.
Essa esperança ainda se mantém pelo fato de que os gastos extras do governo são limitados para esse ano, como, por exemplo, todas as novidades da PEC dos benefícios duram apenas até dezembro.
Vale lembrar que PIS/Pasep é também um direito de todo trabalhador. Para ter direito a ele, tudo que a pessoa precisa fazer é:
- Ter trabalhado pela primeira vez de carteira assinada há pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado por pelo menos um mês no setor público ou privado durante o ano base;
- Não ter recebido mais do que dois salários mínimos durante aquele período.