Visando ajudar famílias em situação de vulnerabilidade e pessoas com necessidades especiais, o governo está sempre criando e fazendo a manutenção de projetos sociais de distribuição de renda. Não é para menos que podemos constatar a existência de grupos de pessoas com direito a algum dinheiro por diversos motivos.
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Caso não saiba, há um auxílio que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que equivale a um salário mínimo por mês, isto é, atualmente cada beneficiário recebe R$ 1.212. Esse valor vem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e é pago para idosos de baixa renda.
Quem conhece esse programa até imagina que ele esteja disponível apenas para idosos, mas isso não é exatamente verdade. O que acontece é que muitas pessoas precisam desse dinheiro, mesmo ainda jovens. Estamos falando daqueles com necessidades especiais! Eles também vivem em situação de vulnerabilidade.
Quando esse é o caso, a pessoa pode receber o dinheiro em questão, ainda que ela seja uma criança ou mesmo um adolescente. Muitos não sabem disso por acreditar que, como o INSS é um órgão que precisa de contribuição para aposentadoria, esse grupo não pode receber quaisquer benefícios sem ter contribuído antes.
Negativo! Dessa forma, jovens que nunca pagaram o INSS podem receber pelo fato de o dinheiro ser pago em caráter assistencial. E quais as regras?
E se você ficou curioso para saber quais são os requisitos para conseguir receber essa ajuda, saiba que é tudo muito simples. O indivíduo precisa ter alguma deficiência, independentemente da idade. Se tiver 65 anos ou mais, também precisa se atentar às seguintes normas:
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Ter renda familiar igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 303) por pessoa;
- Passar por avaliação médica e social no INSS (para PCD).
É importante lembrar ainda que a pessoa deve ter uma deficiência que a impeça de realizar atividades no nível físico, mental, intelectual e até sensorial, desde que a longo prazo. Os efeitos da situação na qual ela se encontra têm que estar sendo vividos há pelo menos dois anos.
A verdade é que muita gente nem sabe que esse benefício existe. Algumas das que sabem, ainda não dominam o passo a passo para solicitá-lo. Seja como for, ele é fundamental para o desenvolvimento da sociedade como um todo, especialmente para facilitar a vida desses brasileiros que precisam de ajuda.
E para quem está querendo realizar o pedido, mas não sabe como, há três maneiras comuns de fazê-lo. São elas:
- Telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo);
- Site ou aplicativo “Meu INSS”;
- Agências da Previdência Social (APS).
Lembrando ainda que a deficiência deve ser atestada por médicos, então é preciso que todos os comprovantes sejam oferecidos para provar a gravidade e seriedade da questão.