Brasileiros que desejam morar em Portugal ou apenas conseguir seu passaporte europeu poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet. A mudança foi anunciada pelo ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, ao jornal Diário de Notícias.
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A versão digital tem como objetivo desafogar o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), já que os pedidos de cidadania são o serviço mais solicitado e geram uma grande demanda. Em média, o prazo para conclusão do processo equivale a dez vezes o tempo de resposta para outros tipos de solicitação.
“Queremos disponibilizar a submissão de pedidos online. Este próximo momento vai retirar uma pressão grande sobre os serviços presenciais”, afirmou o ministro.
A expectativa é que a plataforma comece a funcionar até o final do ano no site da Justiça, hoje usado para apenas para consulta de solicitações.
Após o envio do pedido pelo interessado, a documentação será avaliada previamente, imprimir mais agilidade ao processo. A segunda etapa continuará funcionando da mesma maneira, tornando o procedimento de cidadania semelhante ao de renovação do cartão cidadão e identidade portuguesa.
“Pular” geração
Outra boa notícia é a possibilidade de “pular” uma geração para que os netos consigam a cidadania. Anteriormente, o interessado precisava comprovar a origem dos avós, ter vivido em Portugal, apresentar um contrato de aluguel ou um imóvel no país, além de cumprir uma série de outras exigências.
