A Lei de Nacionalidade de Portugal passou por alterações em abril deste ano. A mudança promete facilitar o processo de obtenção de cidadania para brasileiros. Até então, era preciso que a pessoa comprovasse uma ligação efetiva com o país nos últimos cinco anos. Porém, a partir de agora, comprovar ser falante do português pode garantir o vínculo necessário com Portugal.
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Outro ponto trazido pela lei permite que a cidadania seja transferida até a segunda geração. Isso significa que netos de portugueses também poderão requerer esse direito. Para esse processo, a legislação informa que os filhos de portugueses não precisam estar vivos para que os descendentes entrem com o requerimento.
Documentação
Para conseguir a cidadania, a pessoa deverá conseguir uma certidão de nascimento do cidadão português. Além disso, após a análise do pedido em Portugal, é exigido o pagamento de uma taxa no valor de R$ 1.170,58, em caso de reconhecimento da nacionalidade e do parentesco.
O CEO da empresa especializada em cidadania portuguesa, Renato Martins, explicou que, em muitos casos, a maior dificuldade durante o processo é justamente encontrar o documento que comprove a nacionalidade do parente português, levando em conta que sem ele não é possível prosseguir no processo de cidadania.
“Quanto mais informações a pessoa souber sobre sua família, mais rápida e mais fácil será a busca e, consequentemente, ela será mais barata”, completou o CEO.
Outras formas de conseguir a cidadania portuguesa
Uma outra forma de conseguir a cidadania é viver em Portugal por pelo menos 5 anos. Passado esse tempo, a pessoa pode entrar com processo de naturalização. O prazo começa a ser contabilizado a partir do momento em que a pessoa obtém o direito de residir legalmente no país.
Por fim, também é possível se tornar cidadão de Portugal realizando investimentos imobiliários, o que consequentemente dá o direito de a pessoa viver por lá.
