O Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família em novembro de 2021, há pouco menos de um ano. Todos os beneficiários do antigo programa foram transferidos para o atual, que também incluiu milhões de novas famílias nos últimos meses.
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O Bolsa Família é uma iniciativa bastante atrelada aos governos do PT, especialmente ao ex-presidente e atual candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Por essa razão, seu concorrente e presidente da República Jair Bolsonaro decidiu alterar o nome.
Diferenças
Em geral, os programas mantém as mesmas características, critérios e estrutura. A grande diferença é o valor do repasse e os benefícios adicionais que compõe cada um deles.
O Auxílio Brasil, por exemplo, atende famílias com renda mensal per capita de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), ou de até R$ 210 (situação de pobreza). Nesse segundo caso, é preciso ter ao menos uma gestante, mãe em estágio de amamentação (nutriz) ou menor de 21 anos de idade na composição.
Já o Bolsa Família permitia a entrada de lares com renda per capita entre R$ 89 e R$ 178, correspondente às categorias de extrema pobreza e pobreza, respectivamente. Além disso, só se enquadrava no segundo grupo aqueles com pelo menos um integrante com até 17 anos de idade.
A alteração periódica nos valores que dão acesso ao programa é necessária, uma vez que a inflação corrói o poder de compra dos brasileiros e obriga o governo a reajustar o salário mínimo todos os anos. Como os preços dos bens e serviços e o valor do piso nacional sobe, o de benefícios sociais também precisa aumentar.
Valor do benefício e dos adicionais
Ambos os programas contam com benefícios adicionais que podem ampliar a parcela. No caso do Auxílio Brasil, são nove extras com valores variados. Na época do Bolsa Família, eram cinco.
Uma diferença um pouco mais gritante está no valor de cada programa. O Auxílio Brasil, embora até dezembro esteja liberando R$ 600 mensais, originalmente paga pelo menos R$ 400 por família.
Em 2016, último ano do governo do PT, o Bolsa Família tinha valor médio de R$ 164,30. Em valores nominais, ou seja, corrigidos pela inflação medida pelo IPCA, o pagamento hoje corresponderia a R$ 219,40.
Também vale destacar que a continuidade da parcela mínima de R$ 400 até dezembro de 2022 está vinculada à PEC dos Precatórios, proposta que permite o parcelamento de dívidas do governo.
Promessa
Segundo ministro da Economia, Paulo Guedes, para manter o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023, “basta aprovar reforma tributária um dia após a eleição”. O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a manter o acréscimo no próximo ano, apesar da despesa não constar na proposta de Orçamento enviada ao Congresso.
Outros presidenciáveis também se comprometeram a continuar com o aumento, incluindo Lula. Já Ciro Gomes afirmou que planeja elevar o benefício a R$ 1 mil por família.