O último trimestre do ano está chegando e algumas contas começam a se apresentar para 2023. É o caso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança deste tributo é realizada anualmente e tem calendários diferentes de vencimentos em cada estado.
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Porém, é possível obter isenção do pagamento em algumas situações. Há também pessoas que terão desconto no IPVA para 2023.
Desconto no IPVA pode ser aplicado para 20223
A prefeitura de São Paulo divulgou nesta semana que haverá desconto na taxa do IPVA recolhida pela entidade. Esse desconto no IPVA pode ser de até 50% e impactar positivamente o bolso do contribuinte.
De acordo com o governo municipal, a redução foi estabelecida pela lei 17.562 de 2021. O texto prevê um crédito de até R$ 3.2 mil e oferece ainda mais medidas.
Além do desconto no IPVA, existe a isenção
O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e o ano de fabricação do veículo. Além disso, também é levado em consideração o estado em que o contribuinte mora.
Em algumas regiões, não existe o desconto no IPVA, mas ele pode ser pago com redução do valor por quem optar pela chamada cota única. Quem não optar pela parcela única pode pagar o imposto em parcelas que variam pelo país.
Isenção do tributo em 2023
Geralmente, depois de um determinado tempo após o lançamento do veículo, o IPVA deixa de ser cobrado. Esse período pode ser 10, 15 e 20 anos, o que depende de cada estados.
No Acre, Rio Grande do Norte e Roraima, os carros fabricados a mais de 10 anos estão isentos do imposto. Ou seja, aqueles fabricados até 2011 não precisam mais pagar o IPVA.
Outras unidades federativas isentam o pagamento para veículos com 15 anos ou mais. É o caso dos estados:
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia;
- Sergipe;
- Tocantins.
Enquanto isso, São Paulo, Alagoas, Paraná e Rio Grande do Sul exigem 20 anos de fabricação dos automóveis. Além de todos esses, Minas Gerais é um estado que decidiu não isentar o pagamento do IPVA.
Essas regras valem apenas para o pagamento do imposto. O seguro obrigatório e o licenciamento continuam sendo cobrados normalmente.
Vale lembrar que além do tempo de fabricação, existe outro fator que possibilita a isenção. Pessoas com Deficiência (PCD) também não precisam pagar pelo imposto.
Valor da alíquota do IPVA por estado:
2% sobre o valor do veículo:
- Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins
2,5% sobre o valor do veículo:
- Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Sergipe
3% sobre o valor do veículo:
- Alagoas, Amazonas, Amapá, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima
3,5% sobre o valor do veículo:
- Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Paraná
3,75% sobre o valor do veículo:
- Goiás
4% sobre o valor do veículo:
- Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
Como calcular o IPVA?
Para saber o valor do seu IPVA, basta fazer a seguinte conta substituindo o “X” pela alíquota do seu estado. Por exemplo, se você mora em São Paulo, onde a alíquota é de 4%, o “X” será igual a 4.
Fórmula:
- Valor do carro x Alíquota (X) / 100 = valor IPVA.
- Exemplo de carro que custa R$ 100 mil em São Paulo:
- 100.000×4 = 400.00
- 400.000/100 = 4.000
- Valor do IPVA = R$ 4.000
- Isenção do IPVA 2022
Geralmente, após um determinado tempo do lançamento do veículo, o IPVA deixa de ser cobrado. Esse período pode ser 10, 15 e 20 anos, o que depende de cada estados.
No Acre, Rio Grande do Norte e Roraima, os carros fabricados a mais de 10 anos estão isentos do imposto. Ou seja, aqueles fabricados até 2011 não precisam mais pagar o IPVA.
Outras unidades federativas isentam o pagamento para veículos com 15 anos ou mais.
