Sempre que a Justiça anuncia a liberação dos atrasados do INSS (Instituto Nacional do seguro Social), o assunto vira pauta entre os segurados da autarquia. A dúvida principal que paira é: quem tem direito a esses valores? Afinal de contas, todos os aposentados e pensionistas podem receber?
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Os atrasados nada mais são do que recursos referentes a processos vencidos contra o INSS, para os quais não cabe mais recurso. Quando a ação chega nessa fase final, o dinheiro é liberado.
Sendo assim, nem todo mundo pode sacar uma fatia desse montante. Apensar quem abriu um processo judicial de revisão ou concessão de benefício e conseguiu vencê-lo pode receber.
Valor extra para segurados
Em setembro, a Justiça Federal liberou R$ 1,73 bilhão para pagamento de atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 72.720). Os repasses são feitos via Requisição de Pequeno Valor (RPV), enquanto valores que ultrapassam esse limite são pagos anualmente por meio de precatórios.
O lote foi distribuído aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que são responsáveis por creditar o dinheiro na conta dos beneficiários. Mais de 113 mil pessoas que abriram 88.908 ações tiveram a ordem de pagamento emitida pelo juiz em agosto e fazem parte desse lote.
Onde consultar os atrasados do INSS?
Aposentados, pensionistas e titulares de outros auxílios devem consultar os atrasados no site do TRF responsável por sua região. Confira o endereço eletrônico de cada um deles:
- TRF da 1ª Região: MT, TO, MA, DF, RO, PA, AM , MG, RR, GO, AC, BA e PI
- TRF da 2º Região: ES e RJ
- TRF da 3º Região: MS e SP
- TRF da 4º Região: PR, RS e SC
- TRF da 5º Região: PB, PE, RN, CE, SE e AL
