O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não paga apenas benefícios previdenciários, mas também tem um programa assistencial chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, ele é responsável pelo auxílio-inclusão, que atende o mesmo público.
Leia mais: Calendário VALE-GÁS de OUTUBRO antecipado; quem vai sacar os R$ 110?
O BPC oferece um salário mínimo (R$ 1.212) mensal para idosos com idade acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. Pode solicitar os repasses o cidadão cuja renda per capita familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 303 hoje).
Já o auxílio-inclusão equivale a meio salário mínimo (R$ 606) e é destinado a quem recebe ou recebeu o BPC nos últimos cinco anos e conseguiu um emprego. A remuneração gerada pelo trabalho pode ser de até dois salários mínimos (R$ 2.424).
Posso receber os dois?
Sim, é possível somar dos dois pagamentos e totalizar R$ 1.800 mensais. Para isso, é necessário continuar dentro dos critérios de elegibilidade do programa, como estar dentro do limite de renda.
Contudo, pode ser que o pagamento em dobro não aconteça porque o benefício assistencial é cortado quando o cidadão consegue um emprego e tem aumento na renda para valores acima do máximo permitido.
Além disso, o objetivo do auxílio-inclusão é justamente promover a autonomia e antecipar os beneficiários do BPC. Dessa forma, quem conseguiu um emprego estaria, pelo menos em teoria, apto a viver sem os repasses do INSS.
Vale lembrar ainda que nenhum deles pode ser acumulado com aposentadoria (qualquer tipo), pensão por morte, benefício por incapacidade e seguro-desemprego.
Como solicitar
O pedido pode ser feito no site Meu INSS, no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone da Previdência Social, no número 135. O atendimento telefônico está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
