A aposentadoria é um assunto que sempre rende muitas dúvidas. São tantos requisitos para ter acesso que fica difícil acompanhar todos eles. Por exemplo: será que alguém que nunca trabalhou com carteira assinada pode conseguir a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Fique por dentro das possibilidades.
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Para quem nunca trabalhou por qualquer período que seja com carteira assinada e mesmo assim deseja se aposentar, a boa notícia é boa. Sim, é possível contribuir com o INSS de outras formas. Sendo assim, não é preciso ser CLT ou algo do tipo para garantir um bom salário de aposentadoria no futuro. Esta não é a única condição.
Como conseguir me aposentar sem ter a carteira assinada?
Atualmente a aposentadoria segue alguns critérios, sendo eles: ter 65 anos (homem) e 62 anos (mulher). Além disso, deve ter havido, no mínimo, 15 anos de contribuição ao instituto. Há algumas regras de transição que foram definidas por meio da reforma da Previdência.
É uma forma de garantir o recurso para quem já estava prestes a conseguir o benefício.
Quem deseja conseguir o tão sonhado descanso sem nunca ter trabalhado de carteira assinada terá que fazer contribuições ao INSS. É a chamada contribuição facultativa. Vale para quem não exerce atividade que faz esse repasse automático ou que não tenha nenhum emprego.
Pessoas com mais de 16 anos podem iniciar a contribuição facultativa.
Outra forma é pela individual. Essa se dá quando a pessoa exerce alguma função que o exige esse envio, mas fora do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Quer um exemplo? Os trabalhadores autônomos.
Quem já tem a idade mínima para se aposentar, mas nunca fez qualquer envio de recursos ao instituto, pode tentar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que atenda a todas regras. É importante lembrar que não se trata de uma aposentadoria, mas sim de um benefício assistencial.
Por norma, tem direito ao BPC as pessoas com mais de 65 anos ou de qualquer idade, desde que sejam deficientes físicos, mentais, intelectuais e sensoriais. Ele não dá direito ao décimo terceiro salário nem deixa pensão por morte.
