Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter os pagamentos da folha do mês de outubro de 2022 suspensos. O grupo em questão é o de servidores públicos federais aposentados que não realizaram a prova de vida no mês de aniversário e perderam o prazo limite de 90 dias.
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Foi publicado no Diário Oficial do dia 13 de outubro o edital DIAT-RPPU/INSS Nº 7, que traz a relação de mais 300 nomes de servidores públicos e federais na posição de aposentados e pensionistas cujos benefícios são administrados pelo INSS, e que estão sendo convocados ao recadastramento anual.
Por que a prova de vida é obrigatória nesse caso?
A nova regra em vigor se aplica aos servidores públicos que se aposentaram pelo regime próprio ou que recebem pensão, neste caso, a prova de vida deve ser feita no mês de aniversário todos os anos. Caso isso não seja realizado em até 90 dias, o pagamento do benefício então fica suspenso até regularização.
Neste caso, formaliza-se a suspensão, que é publicada por meio de edital contendo o nome dos servidores que terão o pagamento suspenso. A reativação é feita mediante a realização da prova de vida nos canais disponíveis em qualquer agência do banco de recebimento do benefício, pelo aplicativo SouGov ou na Unidade de Gestão de Pessoas do INSS.
Os segurados que estão com alguma enfermidade grave que o impeçam de ir presencialmente podem solicitar a visita técnica para a comprovação de vida. Neste caso em específico, o pagamento é reestabelecido provisoriamente até que seja feita a visita.
E para os demais segurados do regime geral do INSS?
Neste caso, a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa desde fevereiro e vai permanecer assim até o dia 31 de dezembro de 2022. Em janeiro de 2023, o INSS deverá retornar com a prova de vida, mas com mudanças.
A ideia é fazer uma checagem usando informações disponíveis na base de dados do governo para a comprovação de que o segurado está vivo e recebendo o dinheiro. Poderão ser consultadas informações no SUS, Detran, Receita Federal, TSE e dentro do próprio INSS.
