O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de lado a animação trazida pela vitória nas urnas e já se debruça sobre pontos importantes da transição de governo. O principal foco de sua equipe é refazer o orçamento de 2023 editado por Jair Bolsonaro, que é visto como um problema.
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O plano é encontrar espaço fiscal para as principais promessas de campanha do líder petista, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600. Para isso, representantes do PT estão conversando informalmente com o relator do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e assessores no Senado.
Após a posse de Lula, quem deve assumir a relatoria das contas públicas é o ex-governador do Piauí e seu aliado, Wellington Dias (PT). O senador eleito está na lista para ocupar o comando do ministério da Fazenda.
Pacote fiscal
As negociações ocorrem no sentido de criar um pacote fiscal por meio de acordo político para aprovação do projeto de orçamento de 2023. Esse acordo está sujeito à definição do tamanho do “waiver”, que é como o mercado chama uma licença para gastar, até a substituição do teto de gastos.
Dias não quer assumir nenhum compromisso enquanto não souber quanto espaço terá disponível. Analistas e investidores apostam que o “waiver” não pode superar R$ 100 bilhões (1% do PIB) em 2023.
Promessas de campanha
Os principais compromissos do novo governo estão presentes na “Carta para o Brasil do Amanhã”, assinada por Lula na última semana. O presidente eleito se comprometeu a reajustar a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 5 mil, além de oferecer ganho real ao salário mínimo.
Junto com o reajuste dos salários dos servidores, essas medidas deverão ser implementadas ao longo dos quatro anos de mandato, e não de uma só vez em 2023.
A despesa extraordinária mais urgente que precisa ser acomodada é o Auxílio Brasil de R$ 600, que depende da manutenção do acréscimo de R$ 200. A princípio, o “waiver” acomodará o complemento no orçamento já disponível.
