O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou no dia 20 de outubro que pretende parar de reajustar o salário mínimo e as aposentadorias de acordo com a inflação do ano anterior. A declaração gerou muita polêmica, já que o mecanismo é o que garante o pode de compra dos brasileiros.
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Após a repercussão negativa, Guedes voltou atrás e disse que quando o assunto é desindexar, “as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário”.
“Tem uma regra que diz que o salário mínimo vai subir de acordo com a inflação, pelo menos a do ano passado e [afirmam que] eles [governo federal] querem mudar. Não se muda a regra do jogo durante o jogo. O jogo está correndo”, acrescentou o ministro.
Por lei, o salário mínimo e as aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) são corrigidos anualmente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no ano anterior. O medidor é um dos principais parâmetros da inflação no país.
Como essa regra é constitucional, seria necessária a edição de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterá-la. De acordo com o ministro, o plano de desindexação é avaliado desde o início do governo de Jair Bolsonaro.
O que muda?
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, Guedes planeja definir o piso nacional e os benefícios previdenciários com base na meta de inflação. O problema é que essa previsão pode ficar bem abaixo do índice oficial.
A meta de inflação (medida pelo IPCA) fixada para 2022 é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Entre janeiro e setembro deste ano, ela já acumula alta de 4,09%, e a previsão do Conselho Monetário Nacional (CMN) é que termine o ano em 8,8%.
Eleição de Lula
Com a eleição de Lula, o cenário muda. O presente eleito prometeu conceder ganho real ao salário mínimo dos brasileiros, o que significa que além de cobrir a inflação, o valor deve ficar acima dela.
Além disso, Guedes será substituído por um novo ministro da Economia com após chegada de Lula no poder. Alguns nomes cotados são do ex-presidente do Banco Central e ex-ministro Henrique Meirelles, do governador da Bahia Rui Costa, do deputado federal Alexandre Padilha e de Fernando Haddad.
