A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a semana focada nas negociações a respeito do Orçamento para 2023. O objetivo é encontrar espaço para garantir promessas de campanha do petista, como o Auxílio Brasil de R$ 600 e o salário mínimo acima da inflação.
Sobre o piso nacional, conversas do time de Lula indicam que o reajuste pode ficar acima do esperado a partir de janeiro. Ainda no campo econômico, a Caixa suspendeu novos empréstimos consignados do Auxílio Brasil até o dia 14 de novembro.
Outro tema presente nos assuntos em destaque nesta segunda-feira, 7, é o Auxílio Caminhoneiro. O prazo para envio da autodeclaração para receber o benefício de R$ 1.000 termina hoje. Saiba mais.
Caixa suspende novos empréstimos consignados
A Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão de novos empréstimos consignados para beneficiários do Auxílio Brasil até o próximo dia 14. Segundo o banco, a Dataprev estará processando a folha de pagamento do programa no período.
“A CAIXA informa que, durante o processamento da folha de pagamento do Auxílio Brasil, processo que envolve DATAPREV, CAIXA e Ministério da Cidadania, a partir de 19h do dia 01/11/2022, até às 07h do dia 14/11/2022, o Consignado Auxílio não estará disponível para contratação”, comunicou a instituição.
Desde que o governo autorizou a liberação do crédito, R$ 5,5 bilhões já foram concedidos. Analistas temem que os empréstimos possam endividar ainda mais a população vulnerável.
Entre os grandes bancos, apenas a Caixa está oferecendo o novo consignado. Outras instituições, como Bradesco e Itaú, já confirmaram que não vão aderir à modalidade.
Equipe de transição acelera para garantir orçamento
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição do governo Lula, estabeleceu que o prazo limite para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vai até metade de dezembro. O documento tornará possível a realização de despesas fora do teto de gastos.
A PEC é necessária para que o petista possa cumprir suas promessas de campanha, como manter o Auxílio Brasil em R$ 600 e aumentar o salário mínimo acima da inflação. O montante terá valor definido para evitar o descontrole fiscal.
“Ainda não (temos os números da PEC). Mas tem que ter número (limite). É obrigatório — afirmou Alckmin.
Para garantir a aprovação do texto em tempo hábil, a equipe corre contra o tempo. “Há necessidade de, até 15 de dezembro, termos a autorização. É uma preocupação de não ter paralisação de serviços e obras. Há necessidade de ter uma suplementação para manter serviços e obras e o Bolsa Família de R$ 600”, acrescentou o vice eleito.
O time de Lula pretende apresentar a proposta ao presidente eleito ainda nesta segunda-feira. Em seguida, ela será enviada ao Congresso, onde não deve encontrar grandes obstáculos para ser aprovada.
Autodeclaração para Auxílio Caminhoneiro
O transportador autônomo de carga que deseja receber o Auxílio Caminheiro em novembro pode enviar sua autodeclaração até o fim desta segunda-feira. O documento é obrigatório para quem não registrou operação de carga em 2022.
A penúltima parcela no valor de R$ 1.000 será paga no próximo dia 19 a todos os profissionais cadastrados. Para receber, é preciso ter cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até o dia 31 de maio de 2022, além de estar com a CNH e o CPF válidos.
A Autodeclaração do Termo de Registro do TAC pode ser enviada pelo Portal Emprega Brasil ou aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS.
O depósito é feito em uma conta poupança social digital aberta no aplicativo Caixa Tem e o prazo para movimentar o dinheiro é de até 90 dias. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para a Central Alô Trabalho (telefone 158) ou para o atendimento Caixa Cidadão (telefone 111).
Salário mínimo de R$ 1.319 em 2023
O time de Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando a hipótese de reajustar o salário mínimo acima do que estava sendo discutido até então. Se isso ocorrer, o piso nacional dos brasileiros pode chegar a R$ 1.319 em 2023.
Na proposta de Orçamento para o próximo ano enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, o mínimo está previsto em R$ 1.302. O cálculo considera inflação de 7,41%, embora o índice oficial deva ficar abaixo desse percentual.
O plano de Lula é voltar a oferecer ganho real aos trabalhadores, ou seja, aumentar o salário acima da inflação. A proposta discutida no momento é de conceder aumento de 1,3%, calculado com base no Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos.
A previsão dos economistas é que a inflação deve terminar 2022 em 5,8%. Se a estimativa for confirmada e o governo de fato adotar o ganho real, o mínimo subirá para R$ 1.299. Levando em conta que o valor está abaixo do proposto por Bolsonaro, o petista pode considerar os 7,41% de inflação e acrescentar 1,3% de ganho, elevando o piso nacional a R$ 1.319.
