O piso salarial de enfermagem vem sendo discutido há meses. A categoria deseja saber se um novo valor será realidade ainda em 2022. Um Projeto de Lei Complementar foi aprovado para o financiamento do piso, na Câmara dos Deputados. Veja quando deve começar a valer o novo piso.
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A aprovação do PLC foi no dia 1º de novembro. A intenção é ter uma alternativa sobre o piso dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiros. O Superior Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei nº 14.434/2022, que era a garantia de um novo salário para a categoria.
Novo piso de enfermagem
Segundo o STF, a suspensão se justifica pela falta de orçamento para o novo piso de enfermagem, com impacto nos cofres públicos sem condições de arcar com tais valores.
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), é grande a expectativa pelo julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222. Ela foi movida pelas entidades patronais no STF. Enquanto isso, o novo piso de enfermagem segue suspenso até decisão da Suprema Corte.
Em publicação na página oficial do Cofen, a presidente Betânia Santos falou da importância do novo valor: “o Piso Salarial representa um reconhecimento do papel crucial da Enfermagem nos serviços de Saúde. Os valores aprovados são fruto de ampla pactuação e diálogo, já levando em consideração a realidade econômica”, disse.
Ela também destacou que o Cofen está confiante na vitória da Enfermagem e segue mobilizado junto ao Congresso para aprovar fontes de custeio que possibilitem a implementação do piso.
Ainda segundo o Conselho, existem vários projetos em tramitação no Congresso Nacional para reduzir o impacto financeiro da implementação do piso, que são alternativas sólidas para garantir o financiamento.
De acordo com o senador Marcos Castro, do MDB Piauí, assim que a suspensão da lei nº 14.434/2022 – sendo o prazo de 60 dias – o texto entra em vigor imediatamente e o novo piso passa a valer. Quando isso acontecer, “todo mundo vai ser obrigado a cumprir o piso salarial nacional”, destacou o senador.
Ou seja, a suspensão foi em 4 de setembro. Dessa forma, desde o último dia 4 de novembro o novo piso deveria estar em vigor. Apesar disso, a lei que criou o piso salarial não vai vigorar até a análise dos impactos fiscais da medida.
A lei fixa o piso dos enfermeiros em R$ 4.750,00, dos técnicos em R$ 3.325,00 e dos auxiliares de enfermagem. Das parteiras fica em R$ 2.375,00.
