Segurados do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez que estão em reabilitação profissional serão convocados para uma reavaliação. Segundo informações do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), cerca de 45 mil pessoas serão chamadas.
De acordo com a Portaria 1.514, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a convocação abrange beneficiários que não passaram por perícia médica há mais de 365 dias. O órgão quer verificar a possibilidade de retorno dessas pessoas ao trabalho.
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O procedimento é realizado de maneira periódica, mas estava suspenso por conta da pandemia. Agora, foi retomado e pode levar à descontinuidade dos pagamentos.
Reabilitação profissional
A reabilitação profissional tem como objetivo preparar o trabalhador que recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para que ele possa voltar a exercer atividades laborais. Durante o período, o INSS oferece a reeducação ou readaptação necessária para reinserção no mercado de trabalho.
Convocação
O programa atualmente conta com 150 mil segurados, mas apenas 45 mil serão convocados neste primeiro momento. Novas convocações são esperadas até abril de 2023, quando o prazo de 80 dias para revisão de ambos os benefícios termina para todos.
O convite é feito via carta, e-mail ou ligação telefônica para o endereço, endereço eletrônico e telefones informados na base de dados do INSS. A consulta das informações pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou telefone 135.
Como a reabilitação é obrigatória, quem deixar de atender às convocações do INSS poderá ter o benefício suspenso. O mesmo vale para o segurado em reabilitação que não realizar a perícia na data marcada.
