O retorno do Bolsa Família é uma das maiores expectativas da população em relação ao próximo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa, criado durante o primeiro mandato do petista, foi substituído pelo Auxílio Brasil no ano passado.
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O resgate do nome das regras da iniciativa já foi praticamente confirmado pela equipe de transição de Lula. Por isso, milhões de famílias que recebem o benefício estão ansiosas para saber o que muda a partir de janeiro.
Novo valor do Bolsa Família
Durante sua campanha eleitoral, uma das principais promessas do novo presidente foi manter o valor do repasse em R$ 600 mensais. O aumento de R$ 200 foi realizado por Jair Bolsonaro (PL) em agosto, mas o governo só destinou recursos para este fim até dezembro.
Isso significa que não há dinheiro reservado para manter o Bolsa Família no patamar atual a partir de janeiro. Por isso, em teoria, ele teria que voltar a R$ 400 no próximo ano. Contudo, Lula já se comprometeu a buscar recursos para impedir que isso aconteça.
Outra despesa que deve ser incluída nas contas do novo governo é o adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de seis anos. Assim como a continuidade dos R$ 600, esse compromisso de Lula demandará recursos fora do Orçamento de 2023, que não conta com mais nenhum espaço.
PEC da Transição
A ideia da equipe de transição do petista é editar uma Proposta à Emenda à Constituição (PEC) que retira o montante necessário para custear o programa do teto de gastos. Segundo o senador eleito Wellington Dias, o documento será editado com base na responsabilidade fiscal.
“Não haverá um cheque em branco. No projeto de lei orçamentária, vamos ter a fixação do valor para cada uma das alterações do orçamento, qual o valor necessário para não faltar remédio na Farmácia Popular, para não faltar para vacinas”, disse.
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse no último domingo que vai apoiar a proposta que viabiliza o Bolsa Família de R$ 600. Ministro de Bolsonaro, Ciro pontuou que seu apoio será condicionado à abertura de espaço fiscal somente no primeiro ano do próximo mandato.
Na última semana, a equipe de Lula discutiu a possibilidade de retirar o programa do teto de gastos de forma permanente. A medida, que abriria espaço no Orçamento para custear outras ações, ainda está em discussão.
