O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está atuando para cumprir uma série de promessas de campanha relacionadas ao Bolsa Família. Atualmente chamado de Auxílio Brasil, o programa deve retomar o nome original e algumas regras antigas.
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A solução encontrada pela equipe do petista para continuar pagando R$ 600 por família foi editar uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC da Transição. O documento retira do teto de gastos cerca de R$ 175 bilhões em despesas com a iniciativa.
A exceção abrirá um espaço no Orçamento para 2023, que hoje não conta com nenhuma margem para manutenção do valor atual da parcela a partir do próximo ano. No projeto enviado por Jair Bolsonaro, o Auxílio Brasil cairia para R$ 405 mensais em janeiro.
Aumento real do salário mínimo
Além de garantir o Bolsa Família de R$ 600 no próximo ano, a PEC libera recursos que poderão ser usados em outras frentes, como o aumento do salário mínimo acima da inflação. Ou seja, o piso nacional dos brasileiros terá ganho real pela primeira vez em quatro anos.
O plano apresentado por membros do time de Lula é elevar o salário mínimo dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.320, acréscimo de R$ 108. Dessa forma, o valor ficará cerca de 1,4% acima da inflação.
Adicional de R$ 150
Parte das famílias atendidas pelo programa também terá direito a um adicional de R$ 150 na parcela, somando R$ 750 por mês. O adicional foi prometido por Lula aos lares com crianças menores de seis anos em sua composição.
“No meio de todas as emergências do povo brasileiro tem as crianças. Esse olhar é colocar, a partir de um compromisso do presidente Lula, R$ 150 para crianças de famílias que recebem esse auxílio e que são as que precisam de um dinheiro a mais. O impacto é muito grande na vida de crianças de até seis anos, então garantir esses recursos é uma decisão de consciência e de compromisso com quem mais precisa”, afirmou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI).
