Um novo projeto de lei, proposto pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO), tem o intuito de reduzir os custos totais do processo de licenciamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto visa flexibilizar a emissão do documento, especialmente o válido para as categorias A e B. Veja os detalhes.
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Se a lei entrar em vigor, a frequência dos estudantes a uma autoescola não será mais obrigatória, abrindo então a possibilidade para que os interessados em obter a CNH possam aprender a dirigir de outra forma. As pessoas poderão fazer aulas com instrutores independentes, desde que eles estejam habilitados para a função.
A prova para tirar a carteira permanecerá sendo obrigatória.
A justificativa para o projeto é o alto valor cobrado pelas autoescolas para a obtenção da autorização para dirigir. O processo pode ultrapassar os R$ 3 mil, a depender a região, ou seja, custa mais de dois salários mínimos em 2022. O PL visa reduzir o custo do processo em até 80% para que mais pessoas tenham acesso à CNH.
Nova medida acabará com as autoescolas?
Como o projeto de lei ainda não foi aprovado, não é possível informar se as medidas passarão a valer no país e em quanto tempo serão aplicadas. A previsão é de que o projeto seja colocado em votação no início do próximo ano.
Vale lembrar também que mesmo com a aprovação do projeto, as autoescolas continuarão existindo. O processo até pode não ser mais obrigatório, mas muitos manterão o interesse de frequentar as aulas. Além disso, será exigida que a instrução dos interessados seja feita por um profissional habilitado e ligado ao Detran. Isso pode permitir que a autoescola ajuste os seus serviços prestados e permaneça com boa parte dos alunos.
