A Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma nova medida que pode não será bem-aceita pelos brasileiros. O projeto de lei em questão permite que a conta de luz dos brasileiros cheguem às casas com valores maiores. Ele irá aumentar o prazo final para a instalação de microgeradores de energia solar sem cobrar as taxas por seis meses.
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A proposta é de autoria do deputado Celso Russomano (Republicanos-SP).
Enquanto o projeto pode diminuir os custos para a instalação de equipamentos geradores de energia solar, a conta de luz dos demais cidadãos poderá aumentar. Aproveitando a oportunidade, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu uma alerta acerca da manutenção do desconto.
Em outras palavras, o projeto pode acabar gerando uma alta de R$ 5,4 bilhões no valor das contas de energia. Em nota, a Aneel informou que “a cifra é adicional ao impacto de R$ 80,5 bilhões que a proposta já trazia com o texto original, ou seja, a proposta atual enfia goela abaixo do consumidor um custo de R$ 159 bi”.
Aumento na conta de luz pode trazer problemas sérios
Além dos valores inseridos no texto original, a Aneel também faz alerta quanto aos problemas fiscais que o novo projeto podem promover. Em resumo, quem arcaria com os custos da mudança seria o consumidor final.
A agência se preocupa com aqueles que serão prejudicados pela implementação da lei, uma vez que é mais provável que a instalação dos painéis solares seja feita principalmente pela parcela mais rica da população.
A nova medida irá beneficiar o grupo mais abastado dos brasileiros e prejudicar os mais pobres, visto que o texto discute sobre a “taxação do sol”; um termo muito utilizado pelo lobby das empresas de painéis solares.
Aneel ainda afirma que “o cenário se agravou ainda mais na última semana, quando novos ‘jabutis’ inseridos no relatório do deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) acrescentam mais R$ 79 bilhões até 2045 na tarifa do consumidor”.
