O presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou algumas vezes após as eleições que não pretende passar a faixa presidencial para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O rito não está previsto na Constituição Federal como obrigatório, embora tenha um grande peso simbólico.
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A passagem de faixa do antigo para o novo mandatário teve suas regras determinadas por um decreto assinado por Médici em 1972. O texto, entretanto, não estabelece o ritual da transição de cargo como um ato obrigatório.
O que a legislação de fato determina é apenas o comparecimento do presidente eleito ao Congresso Nacional para prestar o juramento de cumprir a Carta Magna. A regra consta no artigo 78 da Constituição.
Contudo, ele não trata sobre a entrega da faixa em si, o que significa que Bolsonaro pode se negar a comparecer à posse. Neste caso, a solenidade segue normalmente com a substituição do atual presidente pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, e assim por diante, seguindo a ordem hierárquica.
Cerimônia simbólica
Segundo o cientista político André César, a cerimônia é mais relevante pelo seu poder simbólico, já que a passagem de poder por meio da faixa presidencial demonstra que as regras do “jogo democrático” estão sendo respeitadas.
“A cerimônia de posse […] é uma tradição que existe há muito tempo, e não só no Brasil, mas em todos os locais onde há democracia. No âmbito democrático, há uma grande importância. É simbólico, e a política é feita muito do simbólico”, explica.
A primeira vez em que o rito não foi cumprido ocorreu em 1985, após a morte de Tancredo Neves. O último presidente da ditadura militar, João Figueiredo, não compareceu à posse do seu sucessor, José Sarney.
Festa do Futuro
A equipe de Lula espera cerca de 300 mil pessoas na cerimônia de posse no dia 1º de janeiro, na Esplanada dos Ministérios. Segundo a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o evento poderá ter a “maior presença de chefes de Estado até hoje no nosso período democrático”.
Sobre a passagem de faixa, ela afirmou: “Vão ter de perguntar ao presidente que está em exercício se ele vai passar a faixa. Se não, vamos pensar como vamos fazer isso.”
