Com o Orçamento para o próximo ano aprovado na última quinta-feira (22), o salário mínimo em 2023 deve elevar também o piso e o teto do INSS. Para isso, o texto aprovado pelo Congresso precisa ser sancionado ainda pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Entretanto, Bolsonaro pode vetar trechos, incluindo o novo valor do salário mínimo. Neste caso, o Congresso analisaria esses vetos na próxima legislatura, no ano que vem.
Se o valor proposto no novo orçamento for sancionado e garantir o salário mínimo prometido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua campanha, sobem também outros benefícios vinculados ao salário mínimo, como aposentadorias e pensões do INSS.
Como fica a aposentadoria com o novo salário mínimo em 2023?
Até o momento, existem duas possibilidades: o valor já proposto e sancionado por Bolsonaro, de R$ 1.302, e o novo valor proposto por Lula e aprovado no Orçamento de 2023 pelo Congresso, de R$ 1.320.
No caso do primeiro, o reajuste do benefício atual, com piso de R$ 1.212, é de 7,43% no total. Nesse caso, o piso fica em R$ 1.302 e o teto em R$ 7.613,50, já a partir de janeiro de 2023.
Caso o novo salário mínimo seja sancionado na segunda proposta, o piso do INSS fica em R$ 1.320 e o teto em, pelo menos, R$ 7.718,69, com reajuste estimado de 8,91%.
Vale lembrar que o reflexo é tanto para o aumento do salário mínimo, como para benefícios como aposentadorias, pensões, além de outros que são pagos pelo INSS, como seguro-desemprego, abono salarial do PIS/Pasep e Benefício da Prestação Continuada (BCP). Atualmente, são aproximadamente 36 milhões de beneficiários.
E o Auxílio Brasil no ano que vem?
No caso do benefício para famílias em situação de extrema pobreza atual, chamado de Auxílio Brasil, o orçamento aprovado para 2023 garante o valor mensal de R$ 600 durante todo o ano. A partir de janeiro, no entanto, o programa volta aos moldes do Bolsa Família, incluindo outros auxílios para além do vale-gás, como o valor adicional por criança menor que 6 anos e o “Bolsa Verde”, para famílias que moram em regiões estratégicas de preservação ambiental.
