O governo federal anunciou no primeiro semestre deste ano a implementação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que chega ao país para substituir o Registro Geral (RG). Com a mudança, os brasileiros se perguntam se o documento antigo deixará de ser exigido em 2023.
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Segundo informações oficiais, a troca do RG pela CIN será feita de forma gradativa pelos próximos dez anos. Isso significa que o documento anterior será aceito até 2032 em todo o território nacional.
A partir desse prazo, os cidadãos terão obrigatoriamente que tirar a nova identidade, já que o RG deixará de ser válido para fins legais.
Novidades da CIN
Uma das grandes mudanças anunciadas é a unificação nacional dos cidadãos pelo número de CPF (Cadastro de Pessoa Física). Até então, era possível tirar um documento em cada unidade federativa e acumular até 27 numerações diferentes. Com o uso do CPF, o número será único em todo o país.
A CIN é produzida em papel-moeda e vem com novos itens de segurança, inclusive um QR Code para validação eletrônica da autenticidade. Também será adicionado um código MRZ, o mesmo usado nos passaportes.
Vale se atentar ainda ao fato de que a identidade passará a ter validade. O prazo é de cinco anos para crianças de até 11 anos e de dez anos para pessoas entre 12 a 59 anos. No caso dos cidadãos com mais de 60 anos, a vigência é ilimitada.
Início da emissão
Até o momento, a emissão já está disponível nos estados do Rio Grande do Sul, Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. A partir do dia 2 de janeiro, órgãos de identificação civil começarão a confecção da nova identidade em São Paulo, Amazonas, Rio de Janeiro e Mato Grosso.
O prazo para os demais estados adequarem seus sistemas ao novo modelo termina em março de 2023. Segundo dados da Secretaria-Geral da Presidência da República, 105.778 unidades da CIN foram emitidas no país até o momento.
