Beneficiários do Auxílio Brasil que contrataram empréstimo consignado poderão ter suas dívidas perdoadas pelo governo federal. Segundo o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a equipe do presidente Lula está avaliando a questão.
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Dias afirmou que o governo estuda um amplo de renegociação de dívidas, mas que os cidadãos que contrataram o crédito podem receber anistia. “Tem uma proposta de anistia para os endividados. Certamente, esses são endividados”, confirmou ao Estadão.
Segundo ele, ainda não é possível anunciar qual será a solução para o problema, já que o empréstimo envolve instituições financeiras. As discussões correm em conjunto com a Caixa Econômica Federal, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda.
Mesmo durante a campanha eleitoral de Lula, a proposta de perdão das dívidas era avaliada por seu time em razão da vulnerabilidade do público-alvo. Para participar do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família), a família deve estar em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Um relatório divulgado pela equipe de transição do petista mostra que os beneficiários do programa social e também do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já contrataram R$ 9,5 bilhões em crédito. Esse último programa atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Má ideia
O empréstimo consignado foi criado por Jair Bolsonaro pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais. Embora tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional em junho, o então presidente preferiu esperar o pleito para lançar a novidade.
A modalidade foi criticada por inúmeros especialistas e economistas, que apontam o risco de endividamento dos mais pobres e aumento da vulnerabilidade social. Entre os grandes bancos, apenas a Caixa Econômica Federal ofertou o crédito.
