Um sinal amarelo surgiu com a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a reunião com entidades sindicais na dia 18 de junho, ao afirmar que a suspensão da contribuição sindical obrigatória, em 2017, foi “um crime”. A volta do imposto sindical obrigatório, no entanto, é negado pelo próprio governo e visto como um retrocesso por especialistas.
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O presidente tem sido pressionado pelos movimentos sociais a reformular a contribuição nos últimos dias, mas segue negando o retorno da taxa obrigatório e não dando outras alternativas, até o momento.
Ao portal R7, por exemplo, o Ministério do Trabalho respondeu não existir possibilidade de retorno da obrigatoriedade. “O ministro já deixou claro que não existe a mínima chance de essa cobrança voltar a ser feita”, afirmou a pasta, em nota.
Nenhuma outra alternativa de financiamento de sindicatos e entidades representativas do tipo foi dada, no entanto.
Volta do imposto sindical não deve acontecer
Desde 2017, quando a contribuição sindical passou a ser opcional, os Sindicatos têm se mobilizado para aperfeiçoar serviços e seus modelos de negócio para sobreviverem.
“O sindicato, para atrair o trabalhador e convencê-lo a contribuir, precisa ser atuante e participativo, sair de uma posição reativa para um lugar mais proativo, o que pode ser vantajoso, além de tornar a busca pela melhoria das condições de contratação e gestão dos trabalhadores mais efetiva”, explica a advogada trabalhista Vanessa Dumont, sócia do escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados.
Apesar da saúde financeira dessas instituições representativas serem um ponto de pauta, os especialistas indicam que outras soluções devem ser desenhadas para seu financiamento.
O ex-presidente sindical Cristiano Torres considera o retorno da obrigatoriedade de contribuição como algo fora de cogitação. “Não sei qual é o custeio que o presidente Lula quer propor. Acredito que seria algo parecido com o Sistema S [como Sesi, Senac e Sesc, instituições prestadoras de serviços administradas de forma independente], com parte do FGTS, por exemplo. Nesse caso, o Estado repassaria para as entidades, mas não sabemos como seria, ainda está muito obscuro. Mas a volta ao que era antes [da reforma trabalhista] não tem mais espaço”, afirma.
