A questão dos combustíveis é de extrema importância para os brasileiros, que no ano passado viram os preços dispararem de maneira histórica. Para manter os valores controlados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou medidas de desoneração aprovadas pelo seu antecessor.
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A legislação começou a tratar gasolina, diesel, etanol e outros combustíveis como produtos essenciais, limitando a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados a 18%. Em alguns locais, o tributo chegava a 30% antes da mudança.
O grande problema é que o ICMS deve voltar a subir entre março e abril, conforme sinalizado pelo Ministério da Fazenda. Com isso, há grandes chances dos preços começaram a disparar novamente nos postos.
Segundo levantamento da IOB, empresa de serviços tributários, contábeis e jurídicos, o imposto estadual deve aumentar em doze estados de brasileiros: Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Tocantins e Paraná. Para discutir o assunto, governadores se reuniram com Lula há alguns dias.
Pressão sobre a inflação
Além de encarecer o custo para abastecer um veículo, a mudança também pressiona a inflação do país. Isso porque os combustíveis impactam os preços de produtos e serviços de maneira geral, especialmente considerando o frete de alimentos e outras mercadorias.
Existem conversas entre os governadores e o governo no sentido de manter o teto do ICMS para diesel, gás natural e gás de cozinha, mas a medida não deve abranger a gasolina. O imposto é um dos maiores responsáveis pela arrecadação dos estados, tendo gerado perdas de R$ 38 bilhões até o momento.
Na última semana, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou o governo não está discutindo o retorno do ICMS sobre combustíveis. Entretanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que a volta deve ocorrer.
A previsão atual para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é de alta de 5,74% em 2023, o que pode mudar com a decisão de aumentar o ICMS. A medida é uma das grandes preocupações do governo, que luta para controlar a variação inflacionária.
