Pela CLT, é vedado o trabalho em feriados nacionais e religiosos. Quando isso acontece, o empregado que trabalha no feriado tem o direito a usufruir de um dia de folga compensatória ou receber em dobro. Mas este é o caso de quem trabalha no Carnaval?
Leia também: Incluindo o Carnaval, ano terá 11 feriados bancários nacionais
A resposta é não. Isso porque o Carnaval não é considerado feriado na maior parte do Brasil e, portanto, não há previsão legal que sustente os benefícios anteriormente citados. Sendo assim, o empregador pode exigir o trabalho normalmente no período, sem conceder folga compensatória e muito menos pagamento em dobro.
O que pode acontecer e é comum no país é, por questão de costume, o empregador optar por conceder folga aos empregados no período.
Quem trabalha no carnaval vive um dia normal, perante a lei?
A resposta é depende. Em alguns cidades ou estados, a terça-feira de Carnaval é sim feriado, por determinação de legislação local. Nesses casos, vale a regra da CLT para feriados.
Outra alternativa é a folga ser também instituída por norma coletiva, ou seja, por convenção ou acordo coletivo de trabalho. Nesses casos, também vale o que ficar definido na negociação.
História do Carnaval no Brasil
O Carnaval no Brasil é um dos maiores e mais animados festivais do mundo, com uma história rica e diversa. Ele remonta ao século XVII, quando os colonizadores portugueses trouxeram as tradições carnavalescas europeias para o Brasil. No início, o Carnaval era uma celebração principalmente da elite, com bailes e festas elaboradas na corte real.
No século XIX, o Carnaval começou a se expandir para as camadas populares, ganhando novas formas de expressão, como o surgimento dos blocos de rua e dos sambas. A partir da década de 1920, o Carnaval começou a ser visto como um momento de resistência e liberdade, especialmente durante o período da ditadura militar no Brasil.
Hoje, o Carnaval é celebrado em todo o país, com desfiles de escolas de samba, blocos de rua e festas em todos os estados. É uma época em que as pessoas podem se expressar livremente, celebrar a cultura e a diversidade do Brasil, e se divertir com amigos e familiares. Além disso, o Carnaval é também uma importante fonte de renda para muitos artistas e trabalhadores da indústria cultural.
