O “pente-fino” no Bolsa Família já apurou cerca de 1,5 milhão de benefícios irregulares, mas o número deve crescer ainda mais, informaram fontes do governo à Reuters. Os pagamentos indevidos serão cancelados e devem levar a uma economia estimada em até R$ 20 bilhões por ano.
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A revisão dos cadastros também chegará ao programa Farmácia Popular. Para combater fraudes e corrigir eventuais irregularidades, a Controladoria-Geral da União (CGU) está realizando uma auditoria, enquanto o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) ficou responsável pelo levantamento.
As fontes afirmaram ainda que os dados do Cadastro Único (CadÚnico) estão em fase de recuperação porque o sistema teria sido deteriorado pela administração passada. “Está claro que tem bastante gordura fácil de cortar, tem muita fraude, muita gente que recebe e não deveria, tem cruzamento de sistemas que não estavam integrados”, afirmou a fonte.
Famílias unipessoais e outras irregularidades
O corte será especialmente grande entre as famílias que se cadastraram indevidamente com unipessoais, ou seja, pessoas que afirmam viver sozinhas. Muita gente que mora com outras pessoas no mesmo lar se registrou dessa forma, o que não é permitido.
Uma das fontes afirma ainda que outros problemas foram apurados, como de pessoas que recebem benefícios previdenciários, têm emprego com carteira assinada e até mesmo são servidores públicos. “Está claro que pelo menos 1,5 milhão de cadastros são totalmente irregulares, e tem mais 1 milhão a 1,5 milhão que provavelmente também são”, completou.
A equipe de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa a gestão Jair Bolsonaro de suavizar as regras para ampliar o número de beneficiários durante o período eleitoral. Hoje, o Bolsa Família atende cerca de 21,9 milhões de lares, e a verba reservada é de R$ 175,7 bilhões para 2023.
Revisão no Farmácia Popular
O governo também trabalha para ampliar a eficiência do Farmácia Popular, visando criar espaço para novos gastos no programa.”O Farmácia Popular precisa ser olhado com cuidado, tem muita fraude, não é pequeno. É um programa que tem que aprimorar e dá para economizar. A gente quer expandir o gasto para recuperar o programa, mas precisa ter um desenho melhor”, antecipou.
Não há detalhes sobre o processo de auditoria realizado pela CGU porque ele ainda não foi concluído. Em 2022, Bolsonaro cortou verbas da iniciativa, que oferece assistência farmacêutica à população.
Segundo informações da Reuters, cidadãos que possuem registros de retirada de medicamentos pelo programa afirmam nunca terem feito uma coleta. Já um relatório do CMAP aponta erros na regulação de preços de medicamentos no país e detalha que os subsídios em fármacos estão concentrados naqueles mais consumidos por famílias de renda maior.
