O empréstimo consignado do Auxílio Brasil será substituído pelo Pronampe, programa de crédito inicialmente voltado para micro e pequenas empresas, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Segundo ele, o modelo autorizado por Jair Bolsonaro é uma “perversidade”.
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No caso dos endividados, o espaço será preenchido pelo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas que deve sair até o fim de fevereiro.
“Estamos colocando um programa que vai cuidar dos endividados, o Desenrola Brasil, que vai cuidar de quem está na situação de endividamento, e o programa de apoio a micro e pequena empresa (Pronampe), em fase inicial, com créditos e taxas adequados e com isso estimular o empreendedorismo”, disse o ministro.
Na última quinta-feira, 9, o governo cortou de 40% para 5% a margem do consignado disponível para beneficiários do Auxílio Brasil. Também houve redução no número de parcelas (de 24 para 6) e no teto dos juros (de 3,5% para 2,5% ao mês).
Dias afirmou que o benefício social, hoje chamado Bolsa Família, serve como uma proteção emergencial e não pode ser encarado como salário. “O Bolsa Família não é um salário, é uma proteção emergencial. Todo esforço é para garantir que a pessoa tenha todo apoio para garantir elevação da condição da renda”, disse.
“O que se fez ali (com o crédito consignado) foi uma perversidade, com uma taxa de juro completamente fora do padrão. A gente faz uma redução de 30% nessa taxa, colocou um limite, porque a gente reconhece que tem para situações emergenciais, e por isso o prazo mais curto”, acrescentou.
As novas regras anunciadas pelo governo são válidas apenas para novas contratações. Segundo o ministro, o desbloqueio da modalidade deve ocorrer “nos próximos dias”.
