A informação de que o governo federal está realizando um grande pente-fino no Bolsa Família pegou muita gente de surpresa. Na última semana, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que cerca de 10 milhões de cadastros do programa estão em análise pela pasta.
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Desse total, ao menos 2,5 milhões têm algum indício forte de irregularidades, como renda acima do permitido, por exemplo. O plano do governo é identificar e excluir esses lares da folha de pagamento nas próximas semanas, para em seguida incluir quem realmente precisa.
Segundo o ministro, há pessoas com renda elevada de até nove salários mínimos que recebem o Bolsa Família sem precisar. Enquanto isso, outros tantos brasileiros que necessitam de ajuda não conseguem entrar no programa por falta de orçamento federal.
Fui removido, como recorrer?
Quem está entre os cadastros irregulares será convocado via extrato bancário, carta ou notificação da Caixa Econômica Federal para resolver a situação. Se o desrespeito aos critérios ficar comprovado, o benefício será suspenso de forma permanente.
No entanto, alguns cidadãos podem se sentir lesados porque acreditam que estão dentro das regras e não há motivo para sua exclusão. Neste caso, é possível contestar o cancelamento em qualquer CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) dos municípios, solicitando a revisão do seu Cadastro Único (CadÚnico).
O titular responsável pela família precisa comparecer ao local para apresentar documentos de identificação e comprovante de renda de todos os membros. Veja o que levar:
- RG e CPF;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho;
- Holerite recente (se houver trabalho com registro em carteira);
- Extrato bancário recente (se houver quem receba recursos provenientes de outra fonte);
- Certidão de Nascimento, RG e declaração escolar de menores de 18 anos.
Caso esteja dentro das regras, o beneficiário poderá continuar recebendo as parcelas normalmente, sem prejuízo. Mas se não apresentar os comprovantes necessários ou estiver fora dos critérios de elegibilidade, o cidadão pego no pente-fino ficará sem o Bolsa Família.
