Com a reforma tributária em discussão no momento, a taxação de 25% por meio do futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), citada pelo secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para a reforma tributária seria uma das maiores do mundo.
Leia também: Imposto de Renda 2023: prazo de envio, quem é obrigado a declarar e muito mais
As informações de comparação são da Tax Foundation, organização sem fins lucrativos com mais de 80 anos de atuação na coleta de dados sobre tributos ao redor do mundo.
Em entrevista, o secretário havia citado o valor de 25% como necessário para manter o atual peso dos impostos que serão unificados: ICMS (estadual), PIS/Cofins e IPI (federais) e ISS (municipal).
“Todo desenho é feito para manter a carga tributária sem aumento, até porque o consumo já é muito tributado no Brasil”, admitiu Appy. Com essa manutenção de peso, os brasileiros mais pobres seguiriam penalizados, já que o custo do consumo é maior proporcionalmente para a população mais vulnerável do que para a mais abastada.
O secretário chegou a apontar uma solução em análise, chamada por ele temporariamente de “sistema de cashback (dinheiro de volta) para famílias de baixa renda”, mas a solução não foi detalhada.
Com reforma tributária, Brasil teria um dos impostos mais caros
Segundo os dados da Tax Foundation, já são mais de 170 países adotando o modelo de cobrança semelhante ao que o Governo Federal deve implementar, incluindo todos os países europeus.
Veja a média do valor cobrado entre os principais países monitorados pela fundação:
- A média do IVA nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado “clube dos ricos”, que o governo Jair Bolsonaro fez pedido de adesão para o Brasil é de 19%;
- A taxa padrão média da União Europeia é de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa mínima de IVA exigida pela regulamentação da região;
- Japão tem um imposto sobre valor agregado de 10%;
- Hungria tem o maior IVA do mundo em 27%;
- Croácia, Dinamarca e Suécia têm um imposto sobre o consumo de 25%;
- Luxemburgo tem uma taxa de 16%, Malta de 18% e Alemanha de 19%.
Enquanto isso, os Estados Unidos é o único país entre as grandes economias que não tem IVA. Por lá, cada estado tem seu próprio regime sobre vendas, não um imposto federal. Mesmo assim, a média de impostos é baixa: 7,4%.
