Os pagamentos do PIS/Pasep começaram nesta semana. Com isso, os trabalhadores com carteira assinada seguem ansiosos para receber o valor do benefício, que faz referência ao ano-base 2021. Seja do setor privado ou público, um grupo de profissionais tem o direito de receber até um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302.
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Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos.
Veja em quais situações o cidadão não tem direito ao PIS/Pasep:
- Ter uma média salarial acima de dois salários mínimos no ano-base (2021);
- Este ser o primeiro emprego em menos de cinco anos;
- Não ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada;
- Não ter os dados corretos no cadastro de Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Além dos que se identificam, há outros grupos de trabalhadores que não têm direito ao benefício:
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Empregados domésticos;
- Empregado por pessoa física equiparada à jurídica e também os da área urbana empregados por pessoa física.
Erros
Caso você se enquadre no perfil que deve ter acesso ao abono do PIS/Pasep, mas não teve, saiba que é possível recorrer. Para isso, basta acessar o site do Governo Federal e seguir o passo a passo:
- Vá em “Canais de Atendimento”;
- Clique em “Formulário de contato”;
- Preencha os dados necessários e, por fim, envie a mensagem com o assunto “abono salarial”.
Calendário
O calendário do PIS é voltado para os trabalhadores da rede privada e segue o mês de aniversário para definição das datas de pagamento. Já o Pasep, tem como foco os servidores públicos e, portanto, realizará os pagamentos a partir do número final da inscrição. Por fim, vale lembrar que os benefícios podem ser sacados até 28 de dezembro.
Veja os calendários:
PIS
Mês de aniversário e início dos pagamentos:
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
Pasep
Número final de inscrição e início dos pagamentos:
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final de inscrição 1 – 15 de março;
- Final de inscrição 2 e 3 – 17 de abril;
- Final de inscrição 4 e 5 – 15 de maio;
- Final de inscrição 6 e 7 – 15 de junho;
- Final de inscrição 8 e 9 – 17 de julho.
