O fim de semana de Carnaval foi de tragédia para os moradores do litoral norte de São Paulo, onde as chuvas deixaram alguns municípios em estado de calamidade. Para reduzir o prejuízo, o governo federal autorizou a antecipação de benefícios sociais e o saque-calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
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Falando sobre o FGTS, o ministro Luiz Marinho voltou a afirmar que pretende acabar com a modalidade, mas dessa vez sinalizou que mesmo quem já aderiu deverá ter a opção suspensa. Enquanto isso, a Justiça liberou cerca de R$ 1,18 bilhão para pagamento de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Nos destaques desta quinta-feira, 23, veja também a previsão do tempo para todas as regiões do país.
Fim do saque aniversário
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a falar sobre a possibilidade de dar fim ao saque-aniversário do FGTS. O novo plano é encerrar a opção mesmo para quem já aderiu, incluindo quem usou o dinheiro como garantia de empréstimos em bancos.
Em entrevista ao SBT, o ministro sugeriu que os trabalhadores que optaram pela modalidade retornem imediatamente ao saque-rescisão a partir de março. Atualmente, é preciso esperar pelo menos 24 meses antes de desfazer a mudança.
Marinho deu como exemplo o caso de uma pessoa que contratou um empréstimo de R$ 14 mil usando o saque-aniversário com garantia e terminou com uma dívida de R$ 22 mil. Apesar de ter R$ 50 mil de saldo na conta do FGTS, ela foi demitida e não pôde sacar o valor por causa das regras.
“A equipe técnica está trabalhando para oferecer ao trabalhador (a possibilidade de) ele ser o agente que vai dizer ao banco qual é a regra, e não o banco. Ou seja, fui demitido, eu vou saldar, vou quitar de uma vez, vou sacar meu fundo e dizer: ‘Eu quero antecipar. Qual o deságio (desconto) que você vai me dar?’. Hoje, ele não pode sacar nem o saldo dele”, criticou o ministro.
Benefícios antecipados para os atingidos pelas chuvas
O governo anunciou a antecipação do pagamento de benefícios sociais para os brasileiros atingidos pela chuva no litoral paulista. Os repasses, que incluem o valor do Bolsa Família, serão unificados no dia 20 do próximo mês.
“Acabei de determinar a antecipação da data de pagamento dos benefícios sociais para famílias afetadas pelas enchentes em SP. Assim, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todos os beneficiados dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”, anunciou o ministro do Desenvolvimento Social, Welington Dias.
A Caixa Econômica Federal também informou a liberação do saque-calamidade do FGTS para os moradores de Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião. Os valores estão disponíveis desde a última segunda-feira, 20.
Já o beneficiário do INSS que quiser ter o pagamento adiantado terá que comunicar a decisão ao banco pagador até o dia 17 de março. O depósito antecipado será feito de qualquer maneira, mas o saque só será liberado para quem solicitou.
Previsão de novas chuvas
Os temporais que causaram prejuízos devem retornar ao litoral de São Paulo nesta quinta-feira. Segundo boletim da Climatempo, pancadas de chuva forte ocorrem a partir desta tarde entre São Paulo, Triângulo Mineiro, sul de Minas Gerais e o sul do Rio de Janeiro. Acumulados baixos caem no Espírito Santo e o tempo fica firme no Vale do Rio Doce (MG).
Já na região Sul, chove principalmente no interior. O dia será de bastante sol, calor e chuva moderada a forte entre tarde e noite nas capitais e demais áreas, exceto no sul do Rio Grande do Sul, onde o tempo fica firme.
Não há expectativa de grandes alterações no tempo da região Centro-Oeste, onde a quinta será de sol e temperaturas altas, com possibilidade de chuva forte entre tarde e noite. Já no Nordeste, chove bastante no Maranhão, no litoral do Piauí, no Ceará e no litoral do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco.
No litoral do Pará e no Amapá, o tempo fica carregado e o excesso de água pode gerar transtornos. Já em Manaus (AM) e Rio Branco (AC), há previsão de temporais.
Atrasados do INSS liberados
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,18 bilhão para o pagamento de atrasados do INSS a 108.165 segurados. Essas pessoas venceram ações de concessão ou revisão de benefício para as quais não cabe mais recursos da autarquia.
Desse total, o montante de R$ 1,007 bilhão será destinado a 66.216 aposentados, pensionistas e outros beneficiários com até 60 salários mínimos (R$ 78.120) a receber. O pagamento será feito via Requisição de Pequeno Valor (RPV).
O calendário de depósitos é definido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) onde o segurado entrou com uma ação. Para consultar a data e o valor, é só acessar o site do órgão responsável por sua região, veja os endereços:
- TRF 1ª Região (DF, PA, AM, AC, RR, RO, AP, MG, GO, TO, MT, BA, PI e MA)
- TRF da 2ª Região (RJ e ES)
- TRF da 3ª Região (SP e MS)
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
