O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sugeriu, em nova entrevista, que irá propor o fim do saque-aniversário do FGTS até para quem já aderiu à modalidade, inclusive aqueles com contratos ativos de empréstimo em banco dando a parcela como garantia.
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A nova fala polêmica foi dada ao programa “Perspectivas”, do SBTNews. Além disso, o ministro sugere que quem já aderiu ao saque possa retirar, a partir de março, o saque-rescisão de forma imediata em caso de demissão sem justa causa, sem precisar esperar pelos dois anos da regra atual.
Hoje, quem adere ao saque-aniversário recebe apenas a multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa.
Como seria do fim do saque-aniversário para quem já aderiu, na visão do ministro?
Na entrevista, Marinho tentou acalmar os ânimos dando um exemplo de como seria, na prática, a sua sugestão. Ele citou o exemplo de alguém que pegou R$ 14 mil em um empréstimo dando como garantia o saque-aniversário e ficando com uma dívida de R$ 22 mil, já inclusos os juros.
Nesse cenário, a pessoa, em caso de demissão, fica sem acesso ao restante do dinheiro na sua conta do FGTS. No exemplo dado, a pessoa tinha R$ 50 mil, mas não poderia sacar o restante, fora a dívida dos R$ 22 mil ao banco.
“A garantia (para o banco) é de R$ 22 mil. Por que segurar R$ 50 mil? Foi o que Bolsonaro fez” — disse Marinho, classificando a medida como complô contra o trabalhador: “Nós vamos mudar essa regra”.
Em casos de contratos já firmados com os bancos, o ministro também tranquilizou que eles deverão ser cumpridos, com a parte comprometida com o empréstimo ficando reservada para não ser utilizada livremente pelo trabalhador.
Como alternativa, o ministro propõe que o trabalhador possa, ainda, sacar integralmente o saldo do FGTS se puder quitar o empréstimo com desconto.
Todas as sugestões devem ser discutidas pelo Conseslho Curador do FGTS no dia 21 de março. Se aprovadas, as mudanças ainda dependem de aprovação de lei.
