Cuidar de um animal de estimação exige responsabilidade e comprometimento. A depender de cada caso, pode ter um custo alto e apertar o orçamento de muitas famílias, que tratam os bichinhos como verdadeiros membros da família. De olho nessa realidade, um projeto de lei propõe que os pets tenham direito a pensão alimentícia.
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Os pets, principalmente aqueles com mais idade, podem ter um custo alto para os tutores. É preciso um acompanhamento mais frequente ao médico veterinário. Em alguns casos é necessário gastar um pouco mais com medicamentos e rações específicas, por exemplo.
Pets podem ter direito a pensão alimentícia
O projeto de lei quer reconhecer os pets como membros da família e garantir a pensão alimentícia. Nada mais é que uma maneira de permitir que os bichinhos continuem amparados pelos tutores.
A pensão alimentícia é um valor financeiro pago por uma pessoa para ajudar no sustento de outra. Normalmente o termo é conhecido em situações que envolve os filhos ou ex-cônjuge que não tem condições financeiras suficientes para arcar com a própria despesa.
O projeto de lei quer fazer com que gatos e cães tenham direito à pensão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, os donos de animais poderão recorrer à Justiça em situações de disputa pela guarda dos bichinhos, assim como para a cobrança de pensão alimentícia.
O projeto de lei 179/2023 é de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR). Depois de tramitar pelas comissões da Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para plenário.
De acordo com o autor do projeto, a intenção é fazer com que os animais de estimação sejam reconhecidos como membros da família e garantam a proteção e os direitos dos animais.
É também um caminho para o combate ao abandono de animais de estimação e um meio para reduzir os maus-tratos, promovendo a saúde de cães e gatos. Assim, se o projeto for aprovado, os tutores ficam obrigados a manter cada um a devida contribuição para o cuidado dos animais, mesmo depois do divórcio.
