O Governo Federal anunciou nesta terça (28) que irá retomar com a cobrança das tributações sobre os combustíveis a partir de hoje, 1º de março. A desoneração dos tributos aconteceu às vésperas das eleições presidenciais do último ano, a mando do então presidente da época, Jair Bolsonaro (PL).
Leia mais: Carro flex: regra dos 70% da gasolina ainda vale?
Desse modo, o Governo Lula decidiu voltar com a cobrança de 75% dos impostos sobre a gasolina e 21% sobre o etanol. Em contrapartida, o diesel permanece desonerado. O retorno da cobrança foi oficializado por Fernando Haddad, atual Ministro da Fazenda, durante uma entrevista coletiva.
Sendo assim, a reoneração será de R$ 0,47 no litro da gasolina e R$ 0,02 no etanol. “Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público”, justificou Haddad durante a coletiva.
Quais impostos voltaram a ser cobrados?
Os tributos que voltaram a ser cobrados no preço da gasolina e do etanol são Cofins, PIS e Cide. Desse modo, como a cobrança sobre a gasolina e o etanol acontece de forma parcial, o governo criou um imposto temporário sobre a exportação do óleo cru, que será mantido por quatro meses.
Essa foi a forma de manter a arrecadação do governo e onerar menos os consumidores com a volta dos impostos sobre os combustíveis.
A desoneração dos combustíveis foi uma medida adotada por Bolsonaro como tentativa de ganhar popularidade e derrotar Lula nas urnas. Com isso, o ex-presidente planejava abaixar o preço dos combustíveis a curto prazo para conseguir vencer a eleição.
Após Lula vencer, Haddad criticou a isenção dos impostos sobre os combustíveis, informando que a cobrança seria retomada no governo do PT. Entretanto, Lula editou uma MO no começo do ano que estabelecia um período de transição para a cobrança.
De acordo com o texto, a cobrança sobre os combustíveis só voltaria em março, com o diesel permanecendo desonerado até o fim do ano. Porém, outro impasse ocorreu na véspera da reoneração. Assim, Haddad e sua equipe econômica defendiam o retorno da cobrança dos impostos, enquanto a ala política do governo defendia a manutenção da desoneração.
Diesel vai na contramão dos aumentos
Enquanto a gasolina e o etanol terão aumentos, a Petrobras anunciou uma redução nos valores do diesel nesta terça (28), valendo a partir desta quarta. De acordo com Haddad, a reoneração vir após a redução anunciada pela Petrobras não é coincidência, mas sim uma estratégia de governo.
Dessa forma, o governo decidiu aguardar a política de preços que a estatal adotaria a partir de março para oficializar a cobrança dos tributos. Com isso, o impacto da reoneração fica menor para o consumidor.
De acordo com um anúncio da Petrobras, as reduções “têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”.
