Apesar de todo burburinho que ocorreu no último ano acerca da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o documento só está sendo emitido em nove estados. Contudo, o prazo para que todas as unidades da Federação se adequem ao novo modelo se encerra na próxima segunda-feira, 6.
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Dados do Ministério de Gestão e Inovação apontam que apenas o Acre, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro já fazem a emissão da CIN normalmente. Já o Distrito Federal ainda está em fase de teste dos serviços e, portanto, os cidadãos ainda não conseguem solicitar o novo formato.
Cenário
Outros estados correm atrás do tempo perdido. É o caso do Mato Grosso que começou a emitir o documento somente nesta sexta-feira, 3. No Sul do país, Santa Catarina já informou que a emissão irá começar apenas no dia 8 e, Alagoas jogou o prazo ainda mais pra frente: por lá a operação deve começar apenas no dia 13 de março.
Em suma, devido à baixa adesão, a Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e Inovação, já avalia a extensão do prazo limite para o final do ano. Por fim, o governo federal não tem considerado a necessidade de punição aos estados que não aderirem à prática no prazo estabelecido.
“É uma questão muito mais de construir uma agenda em conjunto. Neste 1º momento, a ideia é de conciliação. E assim entender a realidade da maioria desses entes que estão participando desse processo“, disse Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital.
Segundo o executivo, a baixa adesão está relacionada à carência de financiamento e à mudança nas gestões.
Modelo
A nova Carteira de Identidade usa o CPF como “registro geral, único e válido para todo o país”. Por fim, os cidadãos que estiverem com CPF não regularizado não conseguem solicitar o novo documento. Vale lembrar que a CIN também apresenta um QR Code para verificação de autenticidade, código MRZ (emitido nos passaportes), além de ícones com informações como tipo sanguíneo e doação de órgãos.
