O desenho do Desenrola foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O aval deve acelerar os preparativos para o lançamento do programa de renegociação de dívidas que promete tirar milhões de brasileiros do vermelho.
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A pasta estima que 37 milhões de inadimplentes com renda de até dois salários mínimos poderão aproveitar os descontos oferecidos. Segundo informações preliminares, o projeto atenderá cidadãos com débitos de até R$ 5 mil.
A participação será aberta aos beneficiários de programas sociais do governo, inclusive o Bolsa Família. A ideia é fechar novos acordos para pagamento de até R$ 50 bilhões em dívidas com bancos, varejistas e empresas de água, gás e telefonia, que juntas reúnem quase 70% do volume total dos valores devidos pelos brasileiros.
Como vai funcionar?
O negativado terá a oportunidade de negociar o que deve com descontos exclusivos e prazo de até 60 meses para pagar. Para garantir o maior desconto possível, o governo planeja realizar leilões.
“Os credores vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que se propuserem a dar para aqueles que estão com o CPF negativado no Serasa ou empresas semelhantes”, explicou Haddad.
O programa terá fundo garantidor de R$ 10 bilhões, com recursos do Tesouro Nacional, para cobrir eventuais calotes. A adesão ficará disponível para “todas as pessoas negativadas”, mas contribuintes com renda de até dois salários mínimos terão direito a descontos maiores.
“Para esse público [com renda de até dois salários mínimos], haverá aportes do Tesouro Nacional para que os descontos sejam bem relevantes”, disse o ministro.
O Desenrola ainda não está disponível e será lançado somente após o desenvolvimento de um sistema eletrônico que vai reunir as informações necessárias para as transações. “[Lula] disse: ‘Não quero lançar o programa antes de ter uma previsão de quando o sistema vai ficar pronto”, disse o chefe da pasta da Fazenda.
Endividamento
Segundo dados da Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), o número de famílias endividadas no país cresceu de 66,5% para 77,9% entre 2020 e 2022, alta de 11,4%. Em declaração recente, Lula afirmou que é necessário “encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito”.
