O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (10) o reajuste nos valores da merenda escolar para o país. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, durante encontro com representantes dos municípios e estados brasileiros.
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O dinheiro, destinado aos governos estaduais e municipais, complementa a verba da alimentação dos estudantes no país, em diferentes faixas de idade e formação. O valor não era reajustado desde 2017. Um reajuste estava previsto no primeiro orçamento aprovado pelo Congresso para este ano, mas foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Agora o governo federal vai aumentar em até 39% os repasses, beneficiando cerca de 40 milhões de estudantes de escolas públicas no país. O investimento total deve chegar a R$ 5,5 bilhões este ano.
Como ficam os repasses para a merenda escolar com o reajuste?
Os valores devem ser pagos já a partir deste mês de março. A inflação para o período que ficou sem reajuste, se medida pelo IPCA (o índice de variação de preços no comércio como um todo) foi de quase 35%. Parte dos aumentos supre isso.
Os aumentos serão de:
- 39% para estudantes do ensino fundamental e médio (valor atual por aluno: R$ 0,36; valor com a correção: R$ 0,50);
- 35% para alunos da pré-escola (valor atual por aluno: R$ 0,53; valor com a correção: R$ 0,72);
- 35% para alunos indígenas e quilombolas; (valor atual por aluno: R$ 0,64; valor com a correção: R$ 0,86);
- 28% para creches, escolas em tempo integral (valor atual por aluno: R$ 1,07; valor com a correção: R$ 1,37);
- 28% para Atendimento Educacional Especializado (AEE) (valor atual por aluno: R$ 0,53; valor com a correção R$ 0,68);
- 28% Educação de Jovens e Adultos (EJA): (valor atual por aluno: R$ 0,32; valor com a correção: R$ 0,41);
- 28% para Ensino Médio em Tempo Integral: (valor atual por aluno: R$ 2; valor com a correção R$ 2,56).
No evento, Lula também apresentou a plataforma “Mãos à Obra” para os prefeitos. O site deve receber dados dos gestores locais sobre as prioridades e demandas de cada município. A partir desses dados, as prioridades serão para equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de habitação. Os gestores terão até o dia 10 de abril para incluir as informações.
