A liberação do abono salarial PIS/PASEP começou em fevereiro e segue a todo vapor pelos próximos meses. Neste ano, cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam formalmente em 2021 vão receber até um salário mínimo de benefício.
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Desse total, 20,4 milhões são funcionários da iniciativa privada, enquanto os demais são servidores públicos. Contudo, muita gente ficou de fora da folha de pagamento porque não se encaixa nos requisitos estabelecidos pelo governo.
Quem não pode receber?
O PIS/PASEP é pago exclusivamente a quem cumpre quatro exigências, sem exceção. Deixar de estar de acordo com qualquer uma delas impede o trabalhador de receber o abono salarial. Confira quais são:
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social enviados pelo empregador;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não;
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos.
Todos esses critérios são referentes a 2021, ano que está sendo considerado para a apuração em 2023. Se você cumpre todos eles, fique tranquilo: o dinheiro será depositado na sua conta.
Valores e consulta
Cada pessoa pode sacar até um salário mínimo completo (R$ 1.302), conforme a quantidade de meses trabalhados em 2021. Quem atuou um mês recebe R$ 108,50, quem trabalhou dois meses ganha R$ 217 e assim sucessivamente, até atingir o piso nacional cheio.
A consulta desses valores pode ser feita no aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD), disponível para Android e iOS. Outra opção é entrar em contato diretamente com a Caixa Econômica Federal (PIS) ou o Banco do Brasil (PASEP). Veja os canais de atendimento:
- PIS: site da Caixa e aplicativos Caixa Trabalhador ou Caixa Tem.
- PASEP: site do BB ou telefone 4004 0001 e 0800 729 0001.
Calendário do PIS/PASEP?
Os depósitos ocorrem na ordem do mês de aniversário ou do número final da inscrição do trabalhador e o saque pode ser feito até o dia 28 de dezembro. Confira o calendário completo do abono PIS/Pasep:
PIS (funcionários de empresas privadas)
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem dia 15/02/2023;
- Nascidos em março e abril: recebem dia 15/03/2023;
- Nascidos em maio e junho: recebem dia 17/04/2023;
- Nascidos em julho e agosto: recebem dia 15/05/2023;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem dia 15/06/2023;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem dia 17/07/2023.
Pasep (servidores públicos)
- Inscrição final 0: recebem dia 15/02/2023;
- Inscrição final 1: recebem dia 15/03/2023;
- Inscrição final 2 e 3: recebem dia 17/04/2023;
- Inscrição final 4 e 5: recebem dia 15/05/2023;
- Inscrição final 6 e 7: recebem dia 15/06/2023;
- Inscrição final 8 e 9: recebem dia 17/07/2023.
