Muitos brasileiros já receberam o abono PIS/Pasep neste ano e sacaram até um salário mínimo (R$ 1.302) entre fevereiro e março. Entretanto, aqueles que ainda não receberam o benefício podem ter uma vantagem em relação aos que já estão com o dinheiro na conta.
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Acontece que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um novo reajuste no valor do salário mínimo para maio deste ano. Como o pagamento máximo do abono deve corresponder a um piso nacional em vigência, acredita-se que os lotes liberados a partir da mudança serão corrigidos para acompanhar o novo mínimo.
O abono salarial é um benefício oferecido anualmente por meio do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Confira o que esperar do seu pagamento.
Reajuste no mínimo e no PIS/PASEP
A promessa do governo é elevar de 1.302 para R$ 1.320 o salário mínimo do país no dia 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalhador. Após essa data, 12 lotes do abono ainda serão liberados, o que significa que podem acompanhar a correção.
Atualmente, o PIS/Pasep paga de R$ 108,50 até R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base (2021). Se houver reajuste no valor, o benefício passará a oferecer entre R$ 110 e R$ 1.320 por pessoa.
Assim, os grupos que vão receber o abono salarial após o aumento do salário mínimo terão vantagem. A informação da correção ainda não foi confirmada pelo governo, então é preciso aguardar.
Regras para receber
O abono PIS/Pasep é pago aos trabalhadores da iniciativa pública e servidores públicos que cumprem quatro requisitos principais:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, em 2021
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021;
- Estar com os dados corretos na RAIS ou e-Social enviados pelo empregador.
Mais informações sobre o benefício podem ser solicitadas à Caixa Econômica Federal (PIS) ou ao Banco do Brasil (Pasep). Também é possível se informar pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Calendário
Funcionários de empresas privadas (PIS)
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem dia 15/02/2023;
- Nascidos em março e abril: recebem dia 15/03/2023;
- Nascidos em maio e junho: recebem dia 17/04/2023;
- Nascidos em julho e agosto: recebem dia 15/05/2023;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem dia 15/06/2023;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem dia 17/07/2023.
Servidores públicos (Pasep)
- Inscrição final 0: recebem dia 15/02/2023;
- Inscrição final 1: recebem dia 15/03/2023;
- Inscrição final 2 e 3: recebem dia 17/04/2023;
- Inscrição final 4 e 5: recebem dia 15/05/2023;
- Inscrição final 6 e 7: recebem dia 15/06/2023;
- Inscrição final 8 e 9: recebem dia 17/07/2023.
