Em 13 estados brasileiros, o número de beneficiários do Bolsa Família supera o de trabalhadores formais. Essa informação foi confirmada por um levantamento recente e revela uma grande disparidade social no país.
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De acordo com os dados, a maioria desses estados está concentrada nas regiões Norte e Nordeste do país. No Maranhão e no Piauí, por exemplo, há dois beneficiários do programa para cada trabalhador formal.
Até o ano passado, eram 12 os estados que tinham mais beneficiários do que empregados com carteira assinada, mas, este ano, o Rio Grande do Norte entrou na lista.
Conforme mostra o histórico dos dados, a situação tem sido agravada pela pandemia e pelo aumento expressivo no número de beneficiários durante o governo Bolsonaro, que saltou de 14,5 milhões para 21,6 milhões de recebedores. Desse total, 3 milhões foram incluídos três meses antes das eleições presidenciais de 2022.
Antes da pandemia, o Brasil tinha 8 estados com mais beneficiários que empregados formais. O número aumentou para 10 em 2020, 12 em 2022 e, agora, 13. No governo Bolsonaro, o número de beneficiários também saltou 49% com relação ao governo anterior, mesmo com o ex-presidente fazendo duras críticas ao programa em sua campanha presidencial anterior, em 2018.
Confira a lista completa de estados nessa situação:
- Acre
- Amazonas
- Pará
- Amapá
- Maranhão
- Piauí
- Ceará
- Rio Grande do Norte
- Pernambuco
- Bahia
- Sergipe
- Alagoas
- Paraíba
Com 13 estados com mais beneficiários que empregados, o que deve fazer o governo?
O governo federal já começou a realizar neste mês de abril um “pente-fino” entre os beneficiários para cortar aqueles que não deveriam estar recebendo o benefício.
Entre os que o governo mira, estão os que entraram às vésperas das eleições e famílias unipessoais. Para isso, a medida provisória que instituiu o “novo Bolsa Família” criou duas novas regras, a de proteção e a do retorno garantido.
A regra de proteção estabelece que se a família do beneficiário aumentar sua renda per capita em até meio salário mínimo, o que excluiria o direito ao programa pelo critério de renda, ela não perderá o benefício. Essa família poderá continuar no programa por até 24 meses, recebendo metade do valor do benefício que ganhava. A regra só passará a valer a partir de junho de 2023.
Já a regra do retorno garantido visa estimular a busca por emprego formal entre os beneficiários do programa. Se o recebedor do Bolsa Família conseguir um emprego e perder o direito ao programa pelo critério de renda, ele será excluído, mas, se for demitido, terá retorno imediato ao programa. A medida tem como objetivo reduzir a disparidade entre beneficiários e trabalhadores formais e estimular a busca por emprego.
