O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 18, que o governo decidiu não acabar com a isenção de imposto para transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas por pessoas físicas. A medida estava em discussão na Receita Federal, em meio ao combate às importadoras chinesas que burlam o sistema de tributação brasileiro, mas atraiu uma enxurrada de críticas de clientes nos últimos dias.
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Segundo Haddad, o presidente Lula pediu a retirada do estudo devido à repercussão negativa da proposta. A isenção para pessoas físicas continuará valendo, mas Haddad garantiu que a equipe econômica buscará outras soluções para combater as irregularidades nas importações feitas por empresas que se passam por pessoas físicas.
Como o imposto será mantido?
Ainda não há resposta. O que se sabe é que, dessa vez, Haddad garante que a equipe irá checar as experiências internacionais dos Estados Unidos, União Europeia e China para encontrar formas de coibir essas práticas.
Segundo o ministro, é importante coibir as irregularidades sem prejudicar o comércio legítimo. Ele reforçou que a isenção vale apenas para pessoas físicas e que o governo continuará buscando meios para combater a fraude nas importações feitas por empresas.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que a suspensão da isenção estava mantida, mas o governo recuou após a repercussão negativa da proposta. O tema é sensível para os brasileiros, que frequentemente realizam compras no exterior devido aos preços mais atrativos e à oferta de produtos indisponíveis no país.
O governo tem buscado formas de aumentar a arrecadação de impostos para equilibrar as contas públicas.
Medidas que afetam diretamente o bolso dos brasileiros costumam ser impopulares e enfrentar grande resistência da população. A equipe econômica deve continuar estudando o tema e buscar soluções que conciliem o combate às irregularidades nas importações com a manutenção da isenção para pessoas físicas.
