O aumento da inflação e os juros elevados estão deixando a população cada vez mais preocupada sobre como fazer para garantir alimento na mesa todos os dias. O medo de não conseguir se alimentar corretamente existe especialmente entre as famílias de baixa renda.
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Para remediar essa situação, o deputado José Nelto (PP-GO) apresentou o Projeto de Lei 1084/22, que cria o vale-sacolão para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício de R$ 250 mensais será destinado à compra de alimentos básicos em supermercados.
“Em razão da pandemia da Covid-19, cresceu o número de brasileiros sem acesso à comida em um cenário de extrema pobreza”, diz o autor no projeto.
“Em virtude disso, é de suma importância a adoção de medidas que visem ofertar alimentação adequada à população, fornecendo ao menos o essencial, para que o consagrado direito à vida digna seja preservado”, acrescenta o deputado.
A distribuição tem foco nos brasileiros com inscrição no CadÚnico e renda de até um salário mínimo (R$ 1.212 hoje) mensal. Se a proposta for aprovada, o governo deverá realizar parcerias com estabelecimentos comerciais oferecendo, em troca, possíveis descontos em tributos.
Projeto foi aprovado?
O vale-sacolão de R$ 250 foi aprovado com alterações na Comissão de Saúde da Câmara, onde foi relatado pelo deputado Pinheirinho (PP-MG). Agora, o texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para ser aprovado, além do aval dos deputados, o benefício ainda depende da aprovação do Senado Federal. Em seguida, ele seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
