Uma semana após ter iniciado as suas operações na cidade de São Paulo, o serviço de carona por aplicativo em veículos do tipo “tuk-tuk” foi proibido pela prefeitura do município. O modelo de três rodas é um dos mais populares na Ásia, porém não agradou tanto assim as autoridades paulistanas, que resolveram agir.
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Aplicativo de carona foi banido?
Segundo a nota divulgada pela prefeitura, “o cadastramento das operadoras de aplicativos é permitido apenas para veículos classificados como automóveis, cujos motoristas tenham habilitação profissional (categoria B)”. Além disso, a gestão municipal afirma também que já existe um grupo de trabalho criado para discutir a regulamentação do serviço de carona por aplicativos, porém no caso de motos, incluindo os triciclos.
“Já foram realizadas 13 reuniões com órgãos públicos, representantes de classe de motociclistas e empresas interessadas. Um relatório sobre o assunto está em fase de elaboração”, afirmou a equipe da cidade. Segundo o comunicado, a principal preocupação da prefeitura é em relação à segurança dos motociclistas. Além disso, há preocupação também com o número de acidentes e o impacto que isso pode ter no sistema público de saúde.
Companhia de ‘tuk-tuks’ vai contra a decisão
A Grilo Mobilidade, empresa responsável pelos veículos, afirmou que “foi surpreendida com a decisão do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) da Prefeitura de São Paulo, através da gestora Debora de Freitas, requerendo a suspensão imediata de suas atividades no município”.
Além disso, a nota emitida pela companhia ainda afirma que a decisão “afronta diretamente a Lei de Liberdade Econômica, o direito dos passageiros de circularem em veículos sustentáveis com segurança, que tenham foco em diminuir a emissão de carbono e também de oferecer acesso de trabalho decente para os condutores com custo zero para trabalhar na plataforma Grilo na cidade considerada a ‘locomotiva do Brasil’”.
Desde o início da sua operação na cidade de São Paulo, no dia 13, o aplicativo da Grilo Mobilidade foi baixado em mais de 3 mil celulares, contudo o crescimento da plataforma foi interrompido pela prefeitura da capital paulista por meio da medida liberada na quinta-feira passada, 20.
Prefeitura está aberta ao diálogo, mas mantém suspensão
A prefeitura e os representantes da empresa Grilo Mobilidade se reuniram nesta terça-feira, 25, para decidir sobre o futuro da empresa na cidade. Mesmo tendo mantido a suspensão do aplicativo, a equipe afirmou que “está aberta ao diálogo e mantém conversas com todas as empresas interessadas em operar o serviço de transporte por aplicativo na cidade”.
Em contrapartida, a empresa afirmou em uma nota, após a reunião, que o encontro com a prefeitura foi “inconclusivo”. Ela também apontou que pretende retomar as atividades “após liberação administrativa ou obtenção de decisão judicial”. O retorno irá seguir todos os princípios da colaboração e legalidade.
Por fim, o comunicado afirma que o modelo do veículo utilizado pelo aplicativo não é considerado moto ou veículo ciclomotor. “Os veículos da Grilo são homologados pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) na categoria própria Triciclo Elétrico de Cabine Fechada e emplacado pelo DETRAN para rodar nas vias públicas, exceto rodovias. A velocidade máxima do veículo de 50km/h garante a segurança nos centros urbanos”.
